Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009138-8
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.009138-8
- Número Único
- 0016324-70.2014.8.18.0140
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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10029DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 200,00
- Data de Autuação
- 21/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 21/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Origem
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0016324-70.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 35 |
14/11/2018 12:35 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 34 |
14/11/2018 12:35 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/11/2017 |
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| 33 |
02/10/2018 15:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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13/09/2018 10:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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18/12/2017 19:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar cível sem petição |
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| 30 |
24/11/2017 10:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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20/11/2017 14:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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20/11/2017 08:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 27 |
13/11/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2017. |
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10/11/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 55, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
09/11/2017 14:12 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação |
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| 24 |
24/10/2017 08:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 23 |
23/10/2017 11:31 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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17/10/2017 13:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017). |
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| 21 |
05/10/2017 13:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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05/10/2017 09:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 21 |
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03/10/2017 12:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA |
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03/10/2017 10:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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03/10/2017 10:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA |
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02/10/2017 09:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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29/09/2017 17:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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29/09/2017 17:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 13 |
19/09/2017 16:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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19/09/2017 16:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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18/09/2017 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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18/09/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 18/09/2017. |
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15/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 69, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
15/09/2017 09:38 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo Recebido o recurso Sem efeito suspensivo DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 7 |
28/08/2017 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 6 |
22/08/2017 11:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
22/08/2017 11:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
21/08/2017 11:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
21/08/2017 11:01 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
21/08/2017 10:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
21/08/2017 10:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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