Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009138-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009138-8
Número Único
0016324-70.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
21/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2017 11:01

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    21/08/2017 10:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EMANUELLE DE ÂNGELE DE SOUSA SAMPAIO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • FERNANDA ALMEIDA DE SOUSA
  • ANTONIO DUMONT VIEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 14/11/2018 12:35
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 14/11/2018 12:35
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
33 02/10/2018 15:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
32 13/09/2018 10:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 18/12/2017 19:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível sem petição

    Documento não disponível
30 24/11/2017 10:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 20/11/2017 14:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 20/11/2017 08:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 13/11/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
26 10/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 55, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 09/11/2017 14:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação

24 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 23/10/2017 11:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 17/10/2017 13:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
21 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

20 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 21

19 03/10/2017 12:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

18 03/10/2017 10:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 03/10/2017 10:41
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
16 02/10/2017 09:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 29/09/2017 17:29
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 29/09/2017 17:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 19/09/2017 16:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/09/2017 16:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 18/09/2017 12:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 18/09/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
9 15/09/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 69, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 15/09/2017 09:38
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 28/08/2017 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 22/08/2017 11:49
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/08/2017 11:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 21/08/2017 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/08/2017 11:01
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/08/2017 10:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 21/08/2017 10:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível