Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009145-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009145-5
Número Único
0027447-70.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2017 08:01

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    21/08/2017 12:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOÃO ANTONIO PORTO TORRES
  • Thelma Regina Araujo Porto Torres
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Ednan Soares Coutinho Moura
  • HERISON HELDER PORTELA PINTO
  • LAYLA DA COSTA SOARES
  • ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 18/05/2018 12:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 18/05/2018 12:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
33 17/05/2018 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
32 10/05/2018 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
31 14/12/2017 18:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
30 24/11/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 08/11/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 07/11/2017 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

27 01/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
26 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 51, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/10/2017 13:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 27/10/2017 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

23 27/10/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 26/10/2017 11:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 23/10/2017 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
20 11/10/2017 09:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 5

19 03/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

18 29/09/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
17 29/09/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 27/09/2017 13:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

15 27/09/2017 13:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 21/09/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 20/09/2017 18:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/09/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 01/09/2017 17:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 01/09/2017 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2017 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 01/09/2017 11:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 23/08/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 22/08/2017 16:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/08/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 22/08/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/08/2017 08:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/08/2017 12:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 21/08/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível