Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009158-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009158-3
Número Único
0018760-07.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
21/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2017 13:35

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    21/08/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO PROLATOU A SENTENÇA
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Patricia Vieira Souto Lobao
  • RAYSSA LORENA SOUTO LOBÃO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Marcio Venicius Silva Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 11/05/2018 13:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 11/05/2018 13:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
31 22/03/2018 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
30 23/02/2018 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 02/02/2018 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 02/02/2018 07:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 02/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
26 01/02/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 66, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 01/02/2018 09:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 31/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 31/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 30/01/2018 15:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 24/01/2018 09:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
20 08/01/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018)

19 14/12/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 7

18 05/12/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 04/12/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
16 04/12/2017 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 01/12/2017 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento de mérito

    Documento não disponível
14 03/10/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 02/10/2017 17:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/10/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 01/09/2017 14:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 01/09/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2017 06:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 01/09/2017 06:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 23/08/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 22/08/2017 17:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/08/2017 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 21/08/2017 13:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/08/2017 13:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/08/2017 13:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 21/08/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível