Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03466
DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Atentado Violento ao Pudor21/08/2017 13:30
0030766-51.2008.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
3ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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11/05/2018 11:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 260 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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42 |
11/05/2018 11:45 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal / Teresina – PI. |
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41 |
11/05/2018 11:44 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/05/2018 |
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40 |
08/05/2018 17:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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04/05/2018 12:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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03/05/2018 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 257 FOLHAS. |
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13/04/2018 14:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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13/04/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018. |
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12/04/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 60, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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12/04/2018 10:37 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido à unanimidade |
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11/04/2018 09:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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11/04/2018 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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09/04/2018 16:24 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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30 |
02/04/2018 12:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho. |
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29 |
02/04/2018 07:29 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 32 |
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28 |
27/03/2018 10:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ). |
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27 |
22/03/2018 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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22/03/2018 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor SESSÃO DO DIA 28/03/2018 |
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22/03/2018 07:47 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 14 |
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24 |
16/03/2018 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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16/03/2018 09:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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16/03/2018 09:04 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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13/03/2018 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/03/2018 10:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 249 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS . |
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19 |
13/03/2018 10:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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13/03/2018 07:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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13/03/2018 07:40 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15/01/2018 09:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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12/01/2018 15:13 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 246 FLS |
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12/01/2018 15:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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11/09/2017 07:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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12 |
01/09/2017 09:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS A PGJ COM 234 FLS. |
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01/09/2017 09:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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10 |
31/08/2017 13:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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31/08/2017 13:30 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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23/08/2017 09:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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22/08/2017 16:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 232 FOLHAS. |
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22/08/2017 16:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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5 |
22/08/2017 16:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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21/08/2017 13:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
21/08/2017 13:30 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20080001003404-5 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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2 |
21/08/2017 13:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
1 |
21/08/2017 13:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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