Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.009160-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009160-1
Número Único
0030766-51.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03466 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Atentado Violento ao Pudor
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/08/2017 13:30

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20080001003404-5 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GILIARD GOMES DOS SANTOS
Advogados
Requerido
  • IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 11/05/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 260 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 11/05/2018 11:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal / Teresina – PI.

41 11/05/2018 11:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/05/2018

    Documento não disponível
40 08/05/2018 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

39 04/05/2018 12:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
38 03/05/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 257 FOLHAS.

    Documento não disponível
37 13/04/2018 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

36 13/04/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
35 12/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 60, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 12/04/2018 10:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido à unanimidade

33 11/04/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

32 11/04/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 09/04/2018 16:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
30 02/04/2018 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

    Documento não disponível
29 02/04/2018 07:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 32

28 27/03/2018 10:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
27 22/03/2018 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

26 22/03/2018 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

SESSÃO DO DIA 28/03/2018

25 22/03/2018 07:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 14

24 16/03/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 16/03/2018 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 16/03/2018 09:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 13/03/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 13/03/2018 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 249 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
19 13/03/2018 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 13/03/2018 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 13/03/2018 07:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 15/01/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 12/01/2018 15:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 246 FLS

    Documento não disponível
14 12/01/2018 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 11/09/2017 07:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 01/09/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM 234 FLS.

    Documento não disponível
11 01/09/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 31/08/2017 13:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 31/08/2017 13:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 23/08/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 22/08/2017 16:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 232 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 22/08/2017 16:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 22/08/2017 16:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 21/08/2017 13:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 21/08/2017 13:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20080001003404-5 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 21/08/2017 13:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/08/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível