Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009186-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009186-8
Número Único
0012871-04.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
22/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2017 10:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA ZILDA DE BRITO MELO
  • SABRINA DE BRITO MELO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • JOÃO ALBERTO SOARES NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 11/05/2018 11:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 11/05/2018 11:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
29 14/11/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
28 01/11/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
27 01/11/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 01/11/2017 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 01/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
24 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 51, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 31/10/2017 08:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso de apelação e remessa necessária improvidos.

22 27/10/2017 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

21 27/10/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 26/10/2017 12:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 23/10/2017 12:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
18 11/10/2017 09:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 7

17 29/09/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 28/09/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 28/09/2017 10:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 15/09/2017 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 14/09/2017 15:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/09/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 25/08/2017 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 25/08/2017 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/08/2017 07:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 23/08/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 22/08/2017 16:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/08/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 22/08/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/08/2017 10:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/08/2017 10:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/08/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível