Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009197-2
Tramitação Preferencial Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.009197-2
- Número Único
- 0004105-59.2013.8.18.0140
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 545,00
- Data de Autuação
- 22/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/08/2017
- Origem
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0004105-59.2013.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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14/05/2018 12:20 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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14/05/2018 12:19 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/03/2018 |
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08/02/2018 14:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Sem Petição |
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22/01/2018 10:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 22/01/2018 09:47 |
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21/11/2017 14:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar civel |
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21/11/2017 07:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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21/11/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017. |
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20/11/2017 14:12 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 71, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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17/11/2017 13:21 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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10/11/2017 09:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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10/11/2017 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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09/11/2017 12:03 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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08/11/2017 13:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017). |
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27/10/2017 10:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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27/10/2017 09:17 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 1 |
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06/10/2017 12:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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05/10/2017 08:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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05/10/2017 07:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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05/10/2017 07:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/10/2017 11:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
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04/10/2017 11:21 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
03/10/2017 10:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 13 |
29/09/2017 14:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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29/09/2017 14:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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25/08/2017 16:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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25/08/2017 16:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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25/08/2017 12:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
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25/08/2017 12:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
25/08/2017 09:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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24/08/2017 16:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
24/08/2017 16:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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22/08/2017 12:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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22/08/2017 11:04 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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22/08/2017 10:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
22/08/2017 10:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
Documento não disponível |
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