Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009213-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009213-7
Número Único
0009213-62.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
22/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2017 13:52

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/11/2019 11:37

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 203.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 11:45

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EDSON DE SOUSA LIMA CONRADO
Requeridos
  • NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS-NUCEPE (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ)
  • SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • WAGNER VELOSO MARTINS
Litisconsorte Passiv
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
120 26/02/2021 09:41
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

    Documento não disponível
119 31/01/2020 08:55
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
118 30/01/2020 18:36
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

sec. justiça

    Documento não disponível
117 27/01/2020 13:57
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
116 08/11/2019 07:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 20170001006677

115 05/11/2019 11:37
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 203.

    Documento não disponível
114 04/11/2019 13:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
113 15/10/2019 09:22
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

112 15/10/2019 09:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

111 06/06/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL
APENSO 201700010106677

110 05/06/2019 09:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
109 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

108 07/05/2019 12:54
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

107 07/05/2019 12:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
106 03/05/2019 15:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010106677

105 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
104 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
103 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 73, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 29/04/2019 11:08
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 08/03/2019 16:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
100 08/03/2019 16:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 08/03/2019 15:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
98 08/03/2019 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

96 01/03/2019 11:45
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
95 28/02/2019 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
94 24/01/2019 13:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 24/01/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910395267
ao recurso ordinário

92 16/01/2019 14:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
91 29/12/2018 10:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 13/12/2018 13:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
89 07/12/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
88 20/11/2018 19:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910343751

87 20/11/2018 19:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso ordinário

Referente ao protocolo nº 100014910373137

86 20/11/2018 17:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WAGNER VELOSO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 31/10/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010106677

84 31/10/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 31/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2018.

    Documento não disponível
82 30/10/2018 14:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.547, página Nº 35, de 30/10/2018, com a publicação no dia 31/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 30/10/2018 11:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

80 25/10/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 25/10/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

78 24/10/2018 10:40
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a EDSON DE SOUSA LIMA CONRADO

    Documento não disponível
77 15/10/2018 13:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público (Sessão do dia 23-10-2018)

    Documento não disponível
76 11/10/2018 16:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WAGNER VELOSO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 10/10/2018 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 10/10/2018 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.10.2018

73 10/10/2018 10:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 3

72 09/10/2018 11:40
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
71 09/10/2018 11:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

70 09/10/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

69 09/10/2018 10:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 27/09/2018 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 25/09/2018 17:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 20170001010667-7

    Documento não disponível
66 25/09/2018 17:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
65 24/05/2018 19:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
64 24/05/2018 19:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

63 24/05/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 24/05/2018 08:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 26/04/2018 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 24/04/2018 19:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 24/04/2018 19:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6237/2018

58 20/04/2018 17:57
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°6237/2018

    Documento não disponível
57 20/04/2018 17:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
56 13/04/2018 09:22
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 04/04/2018 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
54 19/03/2018 18:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº019727/2017

53 19/03/2018 18:20
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº03556/2018

52 19/03/2018 18:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº019782/2017

51 19/03/2018 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 08/03/2018 15:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração Nº 003556/2018.

    Documento não disponível
49 08/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
48 21/12/2017 10:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019782/2017.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 132, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 19/12/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 19/12/2017 09:48
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

18/12/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 18/12/2017 11:40
Motivo: ERRO MOVIMENTAÇÃO

43 18/12/2017 07:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 12/12/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 11/12/2017 16:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18444/2017

40 11/12/2017 16:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018444/2017.

    Documento não disponível
39 11/12/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
04/12/2017 19:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

Movimento excluído em 11/12/2017 15:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

04/12/2017 19:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Movimento excluído em 07/12/2017 18:46
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

36 20/11/2017 11:38
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Cristiano de Sousa Leal.

    Documento não disponível
35 16/11/2017 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 16/11/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 16/11/2017 12:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 10/11/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

31 09/11/2017 08:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 09/11/2017 08:51
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS-NUCEPE (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ) em 09/11/2017.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 19:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015211.

    Documento não disponível
28 06/10/2017 11:30
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010106677

Termo de Apensamento

    Documento não disponível
27 05/10/2017 12:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº14966/2017

26 04/10/2017 15:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 0014966/2017.

    Documento não disponível
25 03/10/2017 14:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls. 73,74

    Documento não disponível
24 02/10/2017 19:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

defesa protocolo nº14792/2017

23 02/10/2017 17:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014792/2017.

    Documento não disponível
22 02/10/2017 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
21 28/09/2017 12:22
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC EST JUSTIÇA DOS DIREITOS HUM

    Documento não disponível
20 25/09/2017 16:27
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

NUCEPE

    Documento não disponível
19 25/09/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC DE EST. DA JUST. E DOS DIREITOS HUMANOS

18 21/09/2017 16:12
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
17 20/09/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

16 18/09/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

15 15/09/2017 13:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
14 15/09/2017 13:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação e Cump. de Liminar - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS-NUCEPE (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ)

    Documento não disponível
13 15/09/2017 13:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação e Cump. de Liminar - SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
12 12/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
11 11/09/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 11/09/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 80, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 11/09/2017 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 11/09/2017 09:56
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

7 25/08/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/08/2017 11:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/08/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/08/2017 14:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/08/2017 13:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/08/2017 13:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/08/2017 13:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível