Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009226-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009226-5
Número Único
0001126-39.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 947 CFE 1055306 R$ 415,72 Liquidado
Data de Autuação
23/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2017 07:57

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/04/2019 13:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 148/150.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO BMG S.A.
Requerido
  • MARIA HELENA BARROS
Advogados
Requerentes
  • RODRIGO SCOPEL
  • ANGELIZE SEVERO FREIRE
  • EDUARDO DI GIGLIO MELO
Requerido
  • MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
120 30/11/2020 09:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

119 16/11/2020 11:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

118 13/11/2020 12:07
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI, COM VOLUME ÚNICO E 01 APENSO: AGRAVO INTERNO Nº 2018.0001.002791-5

117 13/11/2020 12:04
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/09/2020

    Documento não disponível
116 12/03/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/03/2020.

    Documento não disponível
115 11/03/2020 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.863, página Nº 92, de 11/03/2020, com a publicação no dia 12/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 11/03/2020 10:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
113 11/03/2020 10:23
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910590929

112 11/02/2020 15:06
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RODRIGO SCOPEL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 30/01/2020 16:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

110 30/01/2020 08:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

109 30/01/2020 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/01/2020.

    Documento não disponível
108 29/01/2020 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.836, página Nº 63, de 29/01/2020, com a publicação no dia 30/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 29/01/2020 09:22
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

106 24/01/2020 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

105 23/01/2020 15:08
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
104 23/01/2020 15:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
103 23/01/2020 12:45
5 anos atrás

Desentranhamento > Petição

Desentranhada a petição

    Documento não disponível
102 20/01/2020 11:03
5 anos atrás

Desentranhamento > Petição

Desentranhada a petição

fl.167

    Documento não disponível
101 20/01/2020 10:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 13/01/2020 11:56
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
99 06/12/2019 12:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 06/12/2019 09:48
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 06/12/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 03/12/2019 11:57
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
95 19/11/2019 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 18/11/2019 11:04
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 18/11/2019 11:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910525565

92 18/11/2019 11:02
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910523541

91 03/09/2019 09:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010027915

90 30/08/2019 08:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

89 30/08/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2019.

    Documento não disponível
88 29/08/2019 13:44
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.741, página Nº 47, de 29/08/2019, com a publicação no dia 30/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 29/08/2019 10:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

86 27/08/2019 17:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 22/08/2019 13:38
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 19/08/2019 11:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 19/08/2019 11:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar Acórdão

82 15/08/2019 10:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e não-provido

    Documento não disponível
81 02/08/2019 12:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 02/08/2019 11:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.08.2019

79 02/08/2019 09:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/08/2019, Ordem: 62

78 05/07/2019 15:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 05/07/2019 15:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

76 05/06/2019 09:46
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-3B

    Documento não disponível
75 10/05/2019 09:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 08/05/2019 09:37
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 08/05/2019 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010027915

    Documento não disponível
72 23/04/2019 14:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 23/04/2019 14:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 23/04/2019 08:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
69 17/04/2019 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 17/04/2019 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 16/04/2019 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
66 16/04/2019 09:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 15/04/2019 13:38
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 148/150.

    Documento não disponível
64 12/04/2019 14:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 12/04/2019 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 11/04/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com publicação no DJ.

61 10/04/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
60 09/04/2019 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 47, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 09/04/2019 11:13
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

Aguardando publicação no DJ.

58 05/04/2019 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete apenso ao 2018.2791-5.

57 04/04/2019 11:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 04/04/2019 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA DISTRIBUIÇÃO C/ APENSO Nº201800010027915

    Documento não disponível
55 27/03/2019 14:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 27/03/2019 14:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
53 19/02/2019 16:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO AO 201800010027915

52 11/02/2019 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete apenso ao 2018.2791-5.

51 11/02/2019 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 29/01/2019 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete apenso ao 2018.2791-5.

29/01/2019 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete apenso ao 2018.2701-5.

Movimento excluído em 29/01/2019 11:11
Motivo: ERRO

48 25/01/2019 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/02/2019

47 24/01/2019 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 09/01/2019 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete apenso ao 2018.2791-5.

45 02/01/2019 08:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 15/08/2018 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 15/08/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apenso ao 2018.2791-5

42 13/08/2018 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete apenso ao 2018.2791-5

41 10/08/2018 13:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 08/08/2018 12:31
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010027915

    Documento não disponível
39 24/07/2018 07:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
38 20/02/2018 12:07
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marcos Matheus Miranda Silva.

    Documento não disponível
37 20/02/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 20/02/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

35 20/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
34 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 60, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 19/02/2018 10:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de MARIA HELENA BARROS.

Aguardando publicação no DJ.

16/02/2018 13:52
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de MARIA HELENA BARROS.

Aguardando publicação no DJ.

Movimento excluído em 16/02/2018 13:53
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

31 02/02/2018 13:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

30 01/02/2018 08:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 01/02/2018 08:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910095792

28 31/01/2018 18:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 29/01/2018 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 29/01/2018 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

25 26/01/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/01/2018.

    Documento não disponível
24 25/01/2018 14:39
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.363, página Nº 50, de 25/01/2018, com a publicação no dia 26/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 25/01/2018 11:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
22 24/11/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

21 22/11/2017 15:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 22/11/2017 15:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17702/2017

19 21/11/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel com petição avulsa n°17702

18 20/11/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com petição nº 17702 para juntar-se aos autos

17 20/11/2017 08:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 16/11/2017 18:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 17702

    Documento não disponível
15 09/11/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

14 08/11/2017 14:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 08/11/2017 14:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16174/2017

12 07/11/2017 13:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 07/11/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com petição nº 16174 para juntar-se aos autos

10 07/11/2017 10:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 26/10/2017 19:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00016174/2017.

    Documento não disponível
8 25/08/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

7 24/08/2017 15:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 24/08/2017 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

5 24/08/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 24/08/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/08/2017 07:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/08/2017 10:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/08/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível