Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009230-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009230-7
Número Único
0009230-98.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
23/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2017 09:05

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ELOISE MARIA LEMOS DE OLIVEIRA
Requerido
  • Prefeito Municipal de Teresina-PI
Advogados
Requerentes
  • Ednan Soares Coutinho Moura
  • DANILO RIBEIRO CARVALHO
  • VIVIANE COUTINHO LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 15/01/2019 10:38
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial ( Provimento nº 016/2009).

43 15/01/2019 10:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
42 29/11/2018 19:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 26/11/2018 13:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
40 26/11/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 24/10/2018 17:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 24/10/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 24/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
36 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 85, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 23/10/2018 12:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 21/09/2018 14:54
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELOISE MARIA LEMOS DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
31 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
30 06/09/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 06/09/2018 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 18/09/2018

28 06/09/2018 09:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 3

27 03/09/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 03/09/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 03/09/2018 11:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 26/02/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 23/02/2018 19:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 23/02/2018 19:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 08/02/2018 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 08/02/2018 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 08/02/2018 08:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 08/11/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

17 07/11/2017 19:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/11/2017 19:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16562/2017

15 30/10/2017 16:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016562/2017.

    Documento não disponível
14 30/10/2017 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
13 10/10/2017 09:57
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
12 12/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
11 11/09/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 80, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 11/09/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 11/09/2017 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 11/09/2017 10:06
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

7 25/08/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/08/2017 17:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/08/2017 17:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/08/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/08/2017 09:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/08/2017 08:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/08/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível