Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009238-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009238-1
Número Único
0009238-75.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    11/09/2017 09:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSÉ ALVES DA SILVA PAIVA
Advogados
Requerente
  • DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS
Requeridos
  • ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO
  • FÁBIO LEAL DA SILVA VIANA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 07/10/2019 09:30
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial.

51 07/10/2019 09:29
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2019

    Documento não disponível
50 16/09/2019 08:52
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010030363

49 13/09/2019 13:45
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 12/09/2019 13:24
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 12/09/2019 13:16
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 06/09/2019 13:13
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 06/09/2019 13:13
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 04/09/2019 20:39
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 29/07/2019 09:36
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 29/07/2019 09:03
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
41 19/07/2019 09:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
40 16/07/2019 08:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010030363

39 16/07/2019 07:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 16/07/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
37 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 37, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 15/07/2019 12:27
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 27/05/2019 11:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 23/05/2019 09:08
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 03/04/2019 10:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 08/02/2019 13:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
31 15/08/2018 09:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
30 22/05/2018 08:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
29 18/05/2018 11:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
28 26/03/2018 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 26/03/2018 12:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 20/03/2018 10:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 20/03/2018 10:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 20/03/2018 09:18
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 13/03/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

22 12/03/2018 12:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
21 09/03/2018 11:13
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 25

20 08/03/2018 12:34
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
19 27/02/2018 12:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 24

18 27/02/2018 12:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
17 22/02/2018 12:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 27-2-2018).

    Documento não disponível
16 16/02/2018 10:07
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 9

15 15/02/2018 12:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 15/02/2018 12:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 15/01/2018 12:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS C2

12 10/01/2018 08:29
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 26/12/2017 12:32
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

J Contrarrazões protocolo nº17291/2017

10 14/11/2017 14:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração Nº 0017291/2017.

    Documento não disponível
9 26/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
8 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 78, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

7 25/10/2017 11:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
6 03/10/2017 13:12
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/09/2017 15:11
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010030363

    Documento não disponível
4 11/09/2017 12:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 11/09/2017 09:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 11/09/2017 09:09
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 23/08/2017 08:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível