Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009259-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009259-9
Número Único
0013902-25.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
23/08/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2017 11:21

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    23/08/2017 11:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • DIOCLÉCIO DE SOUSA SILVA
  • ELIZABETH GUIMARÃES NOLETO SOUSA
  • LARENA VIRNA GUIMARÃES SOUZA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • SARAH CAROLINE GUIMARÃES SOUSA
  • ANDRÉ LUIZ FEITOSA QUIXADÁ
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 19/02/2018 09:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 19/02/2018 09:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
32 18/12/2017 19:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível sem petição

    Documento não disponível
31 24/11/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 21/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

29 21/11/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
27 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 71, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 17/11/2017 13:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

17/11/2017 13:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 17/11/2017 13:17
Motivo: ERRO NO ANEXO.

24 10/11/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 10/11/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 09/11/2017 12:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 08/11/2017 13:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
20 27/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 27/10/2017 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 11

18 21/09/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/09/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/09/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 20/09/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 19/09/2017 17:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/09/2017 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
31/08/2017 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 31/08/2017 11:50
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

12 31/08/2017 11:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
11 25/08/2017 16:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 25/08/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2017 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 25/08/2017 12:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/08/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/08/2017 16:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/08/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 23/08/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/08/2017 11:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/08/2017 11:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/08/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível