Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009272-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009272-1
Número Único
0009272-50.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • D9A 361 1096978 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
23/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/05/2019 10:10

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2017 12:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/10/2019 10:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 389/390.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE
Advogados
Requerentes
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
  • PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO
Requerido
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 08/11/2018 11:45

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
121 06/12/2019 09:46
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
120 29/11/2019 16:42
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

119 29/11/2019 16:42
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/09/2019

    Documento não disponível
118 16/10/2019 08:36
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
117 15/10/2019 07:24
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
116 04/10/2019 12:55
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Ao TCE.

    Documento não disponível
115 04/10/2019 11:32
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010103810

114 04/10/2019 10:50
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
113 04/10/2019 08:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

112 02/10/2019 15:37
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 02/10/2019 15:36
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 01/10/2019 10:16
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 389/390.

    Documento não disponível
109 30/09/2019 13:19
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

para Redistribuição ao Des. Relator (Recurso Especial Julgado)

    Documento não disponível
30/09/2019 13:15
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/09/2019

Movimento excluído em 30/09/2019 13:17
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

107 09/09/2019 16:58
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910531164

106 09/09/2019 12:12
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
105 06/09/2019 11:42
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SERGIO SOUSA SILVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 09/08/2019 08:39
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
103 02/08/2019 10:27
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201700010103810

102 02/08/2019 00:05
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
101 01/08/2019 13:45
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 46, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 01/08/2019 11:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 01/08/2019 09:54
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

98 14/06/2019 16:49
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 14/06/2019 16:48
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910492717
ao AREsp

96 14/06/2019 14:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
95 13/06/2019 17:30
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 04/06/2019 11:31
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Max Mauro Sampaio Portela Veloso.

    Documento não disponível
93 04/06/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/06/2019.

    Documento não disponível
92 03/06/2019 13:37
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.681, página Nº 58, de 03/06/2019, com a publicação no dia 04/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 31/05/2019 13:10
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
90 30/05/2019 14:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 29/05/2019 10:10
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
88 28/05/2019 15:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 28/05/2019 15:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910483263

86 28/05/2019 13:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
85 28/05/2019 10:38
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CID CARLOS GONÇALVES COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 22/04/2019 13:10
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 12/04/2019 09:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
82 09/04/2019 09:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010103810

81 08/04/2019 08:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

80 08/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2019.

    Documento não disponível
79 05/04/2019 14:56
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.643, página Nº 70, de 05/04/2019, com a publicação no dia 08/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 05/04/2019 12:43
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

77 01/04/2019 09:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 01/04/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 28/03/2019 10:26
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
74 19/03/2019 10:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 19/03/2019 10:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.03.2019

72 19/03/2019 08:21
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 7

71 14/03/2019 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 14/03/2019 12:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

69 21/02/2019 09:30
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
68 12/02/2019 10:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 11/02/2019 12:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 11/02/2019 12:42
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

Referente ao protocolo nº 100014910414659

65 08/02/2019 17:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 07/02/2019 09:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 31/01/2019 11:17
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Max Mauro Sampaio Portela Veloso.

    Documento não disponível
62 31/01/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/01/2019.

    Documento não disponível
61 30/01/2019 13:35
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.599, página Nº 54, de 30/01/2019, com a publicação no dia 31/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 30/01/2019 10:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010103810

59 30/01/2019 08:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
58 14/11/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 13/11/2018 12:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 13/11/2018 12:43
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo Nº010361/2018

55 08/11/2018 11:45
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
54 08/11/2018 11:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Em 01/11/2018, com petição.

    Documento não disponível
53 25/10/2018 12:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
52 18/10/2018 09:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 16/10/2018 14:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 16/10/2018 09:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 16/10/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
48 15/10/2018 14:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 62, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 15/10/2018 12:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 17/09/2018 12:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 17/09/2018 11:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 14/09/2018 12:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME e provido

    Documento não disponível
43 05/09/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
42 04/09/2018 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 03/09/2018 13:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

40 03/09/2018 12:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 54

39 03/09/2018 10:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

38 03/09/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

37 16/07/2018 08:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
36 13/06/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 12/06/2018 17:19
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 11/05/2018 16:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

11/05/2018 11:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

Movimento excluído em 18/05/2018 08:42
Motivo: ERRO MATERIAL, DESPACHO REFERENTE AOS AUTOS DE Nº 2017.00010010381-0

32 06/12/2017 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des relator / sescar cível.

31 06/12/2017 08:53
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 04/12/2017 11:37
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010103810

    Documento não disponível
01/12/2017 16:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/12/2017 08:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

28 01/12/2017 16:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
27 05/10/2017 16:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 05/10/2017 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 04/10/2017 11:55
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
24 22/09/2017 11:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

23 22/09/2017 10:15
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 21/09/2017 15:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
21 20/09/2017 20:13
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

resposta protocolo nº 14215/2017

20 20/09/2017 16:15
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

RESPOSTA Nº 014215/2017.

    Documento não disponível
19 20/09/2017 16:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
18 15/09/2017 11:37
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PRESIDENTE TRIBUNAL DE CONTAS PI

    Documento não disponível
17 13/09/2017 11:51
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
16 13/09/2017 09:33
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

TRIBUNAL DE CONTAS PI

15 06/09/2017 11:26
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

14 04/09/2017 09:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à PGE.

    Documento não disponível
13 04/09/2017 09:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificar TCE-PI.

    Documento não disponível
12 04/09/2017 09:27
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote à 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.

    Documento não disponível
11 25/08/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
10 24/08/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 62, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 24/08/2017 12:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 24/08/2017 12:30
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

7 24/08/2017 09:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da Sescar Cível no Gabinete Relator

6 24/08/2017 07:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/08/2017 07:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/08/2017 12:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/08/2017 12:14
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/08/2017 12:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/08/2017 12:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
121 06/12/2019 09:46
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
120 29/11/2019 16:42
8 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

119 29/11/2019 16:42
8 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/09/2019

    Documento não disponível
118 16/10/2019 08:36
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
117 15/10/2019 07:24
10 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
116 04/10/2019 12:55
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Ao TCE.

    Documento não disponível
115 04/10/2019 11:32
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010103810

114 04/10/2019 10:50
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
113 04/10/2019 08:03
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

112 02/10/2019 15:37
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 02/10/2019 15:36
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

110 01/10/2019 10:16
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 389/390.

    Documento não disponível
109 30/09/2019 13:19
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

para Redistribuição ao Des. Relator (Recurso Especial Julgado)

    Documento não disponível
30/09/2019 13:15
10 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/09/2019

Movimento excluído em 30/09/2019 13:17
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

107 09/09/2019 16:58
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910531164

106 09/09/2019 12:12
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
105 06/09/2019 11:42
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SERGIO SOUSA SILVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 09/08/2019 08:39
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
103 02/08/2019 10:27
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201700010103810

102 02/08/2019 00:05
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
101 01/08/2019 13:45
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 46, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 01/08/2019 11:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 01/08/2019 09:54
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

98 14/06/2019 16:49
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 14/06/2019 16:48
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910492717
ao AREsp

96 14/06/2019 14:54
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
95 13/06/2019 17:30
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 04/06/2019 11:31
1 ano atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Max Mauro Sampaio Portela Veloso.

    Documento não disponível
93 04/06/2019 00:02
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/06/2019.

    Documento não disponível
92 03/06/2019 13:37
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.681, página Nº 58, de 03/06/2019, com a publicação no dia 04/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 31/05/2019 13:10
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
90 30/05/2019 14:12
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 29/05/2019 10:10
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
88 28/05/2019 15:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 28/05/2019 15:25
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910483263

86 28/05/2019 13:43
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
85 28/05/2019 10:38
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CID CARLOS GONÇALVES COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 22/04/2019 13:10
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 12/04/2019 09:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
82 09/04/2019 09:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010103810

81 08/04/2019 08:32
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

80 08/04/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2019.

    Documento não disponível
79 05/04/2019 14:56
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.643, página Nº 70, de 05/04/2019, com a publicação no dia 08/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 05/04/2019 12:43
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

77 01/04/2019 09:54
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 01/04/2019 09:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 19/03/2019 10:49
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 19/03/2019 10:25
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.03.2019

72 19/03/2019 08:21
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 7

71 14/03/2019 13:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 14/03/2019 12:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

69 21/02/2019 09:30
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
68 12/02/2019 10:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 11/02/2019 12:42
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 11/02/2019 12:42
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

Referente ao protocolo nº 100014910414659

65 08/02/2019 17:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 07/02/2019 09:30
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 31/01/2019 11:17
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Max Mauro Sampaio Portela Veloso.

    Documento não disponível
62 31/01/2019 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/01/2019.

    Documento não disponível
61 30/01/2019 13:35
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.599, página Nº 54, de 30/01/2019, com a publicação no dia 31/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 30/01/2019 10:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010103810

59 30/01/2019 08:40
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
58 14/11/2018 11:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 13/11/2018 12:44
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 08/11/2018 11:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Em 01/11/2018, com petição.

    Documento não disponível
53 25/10/2018 12:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
52 18/10/2018 09:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 16/10/2018 14:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 16/10/2018 09:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 16/10/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
48 15/10/2018 14:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 62, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 15/10/2018 12:53
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 17/09/2018 12:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 17/09/2018 11:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 14/09/2018 12:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME e provido

    Documento não disponível
43 05/09/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
42 04/09/2018 08:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 03/09/2018 13:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

40 03/09/2018 12:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 54

39 03/09/2018 10:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

38 03/09/2018 09:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

37 16/07/2018 08:06
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
36 13/06/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 12/06/2018 17:19
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 11/05/2018 16:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

11/05/2018 11:37
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

Movimento excluído em 18/05/2018 08:42
Motivo: ERRO MATERIAL, DESPACHO REFERENTE AOS AUTOS DE Nº 2017.00010010381-0

32 06/12/2017 10:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des relator / sescar cível.

31 06/12/2017 08:53
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 04/12/2017 11:37
3 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201700010103810

    Documento não disponível
01/12/2017 16:19
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/12/2017 08:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

28 01/12/2017 16:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
27 05/10/2017 16:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 05/10/2017 16:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 04/10/2017 11:55
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
24 22/09/2017 11:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

23 22/09/2017 10:15
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 21/09/2017 15:29
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
21 20/09/2017 20:13
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

resposta protocolo nº 14215/2017

20 20/09/2017 16:15
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

RESPOSTA Nº 014215/2017.

    Documento não disponível
19 20/09/2017 16:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
18 15/09/2017 11:37
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PRESIDENTE TRIBUNAL DE CONTAS PI

    Documento não disponível
17 13/09/2017 11:51
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
16 13/09/2017 09:33
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

TRIBUNAL DE CONTAS PI

15 06/09/2017 11:26
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

14 04/09/2017 09:43
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à PGE.

    Documento não disponível
13 04/09/2017 09:42
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificar TCE-PI.

    Documento não disponível
12 04/09/2017 09:27
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote à 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.

    Documento não disponível
11 25/08/2017 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
10 24/08/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 62, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 24/08/2017 12:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 24/08/2017 12:30
3 anos atrás

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

7 24/08/2017 09:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da Sescar Cível no Gabinete Relator

6 24/08/2017 07:55
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/08/2017 07:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 23/08/2017 12:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/08/2017 12:14
3 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/08/2017 12:06
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/08/2017 12:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 28/03/2019 10:26
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
56 13/11/2018 12:43
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo Nº010361/2018

55 08/11/2018 11:45
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível