Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.009291-5
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.009291-5
- Número Único
- 0000879-74.2016.8.18.0032
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 24/08/2017
- Origem
-
-
0000879-74.2016.8.18.0032
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5ª Vara - Picos
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
16/02/2018 08:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS |
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15/02/2018 08:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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09/02/2018 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos – PI (01 volume), contendo 253 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
09/02/2018 10:29 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal / Picos – PI. |
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| 36 |
09/02/2018 10:28 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/01/2018 |
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12/01/2018 11:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 34 |
10/01/2018 09:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 250 FOLHAS. |
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05/12/2017 09:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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04/12/2017 11:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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04/12/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017. |
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01/12/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 46, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
01/12/2017 12:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 30/11/2017 11:59 |
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| 27 |
28/11/2017 12:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
28/11/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão. |
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| 25 |
27/11/2017 12:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FABIANO JOSÉ DE LIMA e provido em parte |
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| 24 |
22/11/2017 07:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 23 |
16/11/2017 11:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
16/11/2017 09:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 33 |
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16/11/2017 07:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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16/11/2017 07:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 19 |
09/11/2017 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 18 |
09/11/2017 09:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com 233 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 17 |
09/11/2017 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar criminal. |
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08/11/2017 10:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 15 |
08/11/2017 10:24 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
15/09/2017 09:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 13 |
14/09/2017 11:39 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 230 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 12 |
12/09/2017 17:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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28/08/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP com 512 folhas |
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| 10 |
28/08/2017 09:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
25/08/2017 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 8 |
25/08/2017 10:18 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
25/08/2017 09:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
24/08/2017 13:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS AUTOS 510 FLS. |
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| 5 |
24/08/2017 11:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 4 |
24/08/2017 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
24/08/2017 09:46 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
23/08/2017 14:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
23/08/2017 14:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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