Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009295-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009295-2
Número Único
0009295-93.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 588 E17 1091283 R$ 204,90 Liquidado
Data de Autuação
24/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2017 08:59

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO ALEX GOMES DAMASCENO
Requerido
  • SECRETARIO DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
  • JONILSON CESAR DOS REIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 20/02/2019 13:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

em 30/08/2018

20/02/2019 13:13
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 20/02/2019 13:45
Motivo: MOV. EQUIVOCADO, PROC BAIXADO EM 30/10/2018

57 30/10/2018 08:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

56 30/10/2018 08:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2018

    Documento não disponível
55 02/10/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 20180001001631-0

54 02/10/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível (com apenso Proc. nº 2018.001631-0)

53 28/09/2018 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

52 27/09/2018 11:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 27/09/2018 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 27/09/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
49 26/09/2018 20:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9488/2018

48 24/09/2018 11:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
47 21/09/2018 17:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09488/2018.

    Documento não disponível
46 21/09/2018 17:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 14/09/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
44 20/04/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 20/04/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

42 20/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
41 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 63, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 19/04/2018 12:24
7 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

39 18/04/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

38 18/04/2018 07:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

37 17/04/2018 12:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

retirado de pauta, sessão do dia 17.04.2018.

    Documento não disponível
36 13/04/2018 09:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebida neste Gabinete,através da Sescar Cível

    Documento não disponível
35 11/04/2018 15:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005820/2018.

    Documento não disponível
34 11/04/2018 08:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária do dia 17-04-2018

    Documento não disponível
33 06/04/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete
Pautados para a Sessão do dia 17.04.2018.

32 06/04/2018 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018.

31 06/04/2018 08:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 6

30 28/03/2018 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 28/03/2018 12:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
28 09/03/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

27 08/03/2018 18:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 08/03/2018 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 01/12/2017 15:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 01/12/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 01/12/2017 11:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
22 28/11/2017 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

21 27/11/2017 15:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 27/11/2017 15:27
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2017.

    Documento não disponível
19 15/09/2017 15:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
18 14/09/2017 17:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 13854/2017

17 14/09/2017 16:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contestação Nº 0013854/2017.

    Documento não disponível
16 14/09/2017 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
15 31/08/2017 14:13
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 31/08/2017 13:48
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
13 31/08/2017 07:50
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12 31/08/2017 07:25
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

11 29/08/2017 10:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo

    Documento não disponível
10 29/08/2017 10:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
9 28/08/2017 16:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 28/08/2017 13:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
7 25/08/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 24/08/2017 17:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/08/2017 17:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 24/08/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/08/2017 08:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/08/2017 07:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 24/08/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível