Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009296-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009296-4
Número Único
0003749-64.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 42.156,19
Data de Autuação
24/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2017 08:11

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    24/08/2017 07:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO ILARIO SOBRINHO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 23/03/2018 10:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 23/03/2018 10:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2018

    Documento não disponível
32 09/01/2018 20:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00013/2018

31 09/01/2018 16:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0013/2018.

    Documento não disponível
30 09/01/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 18/12/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 06/12/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 06/12/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
25 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 55, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/12/2017 11:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 27/11/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/11/2017 13:20
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
20 22/11/2017 14:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
19 13/11/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 13/11/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 24

17 08/11/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 08/11/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 08/11/2017 11:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 21/09/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 20/09/2017 17:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/09/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 25/08/2017 16:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 25/08/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2017 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 25/08/2017 12:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/08/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/08/2017 16:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/08/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 24/08/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/08/2017 08:11
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/08/2017 07:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/08/2017 07:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível