Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009297-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009297-6
Número Único
0012465-12.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
24/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2017 09:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    24/08/2017 07:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ESTER ANDRADE DA SILVA
  • JONES PEREIRA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Marcilio Lopes de Meneses
  • PAULO ASSIS MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 05/09/2018 13:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 05/09/2018 13:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2018

    Documento não disponível
36 04/09/2018 15:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 20/08/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

34 29/06/2018 19:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 12/06/2018 08:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
32 08/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 11/05/2018 18:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

30 11/05/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 11/05/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2018.

    Documento não disponível
28 10/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.431, página Nº 56, de 10/05/2018, com a publicação no dia 11/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 10/05/2018 11:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 03/04/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 02/04/2018 13:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 21/03/2018 08:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
23 19/03/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/03/2018

22 19/03/2018 10:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 19

21 16/03/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 14/03/2018 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 14/03/2018 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14/03/2018 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/03/2018 12:45
Motivo: REPETIÇÃO

17 10/01/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

16 19/12/2017 14:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 19/12/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 14/11/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 06/09/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 06/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
11 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 71, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 05/09/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 05/09/2017 11:42
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

8 28/08/2017 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

7 24/08/2017 15:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 24/08/2017 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

5 24/08/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 24/08/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/08/2017 09:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/08/2017 07:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 24/08/2017 07:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível