Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009311-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009311-7
Número Único
0023426-22.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10342 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 400,00
Data de Autuação
24/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2017 09:42

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    24/08/2017 09:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Martim Feitosa Camelo
  • Fernanda de Araújo Camelo
Requerido
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 12/09/2018 11:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem

12/09/2018 10:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

Movimento excluído em 12/09/2018 11:00
Motivo: MOVIMENTO DUPLICADO

33 12/09/2018 10:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
32 25/05/2018 19:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 22/05/2018 08:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 18/05/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 17/11/2017 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do adv sem petição

    Documento não disponível
28 23/10/2017 12:58
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Fernanda de Araújo Camelo.

    Documento não disponível
27 17/10/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 17/10/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

25 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
24 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 111, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 16/10/2017 08:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 03/10/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar o acórdão

21 03/10/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

20 03/10/2017 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 02/10/2017 16:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
18 26/09/2017 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
17 19/09/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

16 19/09/2017 10:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 3

15 15/09/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 14/09/2017 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 12/09/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 11/09/2017 17:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 11/09/2017 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 28/08/2017 16:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/08/2017 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 28/08/2017 13:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 25/08/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 24/08/2017 17:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/08/2017 17:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 24/08/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/08/2017 09:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/08/2017 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 24/08/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível