Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009316-6
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.009316-6
- Número Único
- 0000710-59.2013.8.18.0043
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária10310DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário10301DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 50.000,00
- Data de Autuação
- 24/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 24/08/2017
- Origem
-
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0000710-59.2013.8.18.0043
Procedimento Comum
Vara Única - Buriti dos Lopes
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 66 |
22/01/2020 13:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BURITI DOS LOPES |
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17/01/2020 10:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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16/01/2020 12:32 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
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| 63 |
16/01/2020 12:31 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/09/2019 |
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| 62 |
18/12/2019 13:29 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:162, JUNTADO AOS AUTOS. |
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| 61 |
13/12/2019 15:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 60 |
18/07/2019 10:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
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| 59 |
15/07/2019 14:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 58 |
15/07/2019 14:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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15/07/2019 14:00 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
08/07/2019 15:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/07/2019 11:35 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 54 |
07/03/2019 14:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 158 , motivo: não procurado. |
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| 53 |
12/02/2019 09:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. |
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04/12/2018 15:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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04/12/2018 09:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação. |
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| 50 |
04/12/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2018. |
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| 49 |
03/12/2018 13:38 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 62, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 48 |
03/12/2018 09:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 47 |
19/11/2018 10:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão. |
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| 46 |
19/11/2018 09:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 45 |
19/11/2018 09:14 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 44 |
01/11/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.11.2018 |
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| 43 |
01/11/2018 09:00 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 4 |
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| 42 |
01/11/2018 07:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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31/10/2018 14:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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31/10/2018 14:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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31/10/2018 14:37 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/09/2018 11:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
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| 37 |
13/09/2018 10:40 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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13/09/2018 10:38 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FONTENELE LIMA em 08/08/2018. |
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| 35 |
17/07/2018 08:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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17/07/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 17/07/2018. |
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16/07/2018 13:35 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 52, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 32 |
16/07/2018 08:38 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 31 |
15/06/2018 10:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/06/2018 16:35 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 29 |
13/06/2018 16:35 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910232755 |
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28/05/2018 13:45 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO BRAZ RIBEIRO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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17/05/2018 16:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível |
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17/05/2018 07:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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16/05/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2018. |
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15/05/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 48, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
15/05/2018 09:49 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 22 |
30/01/2018 10:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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30/01/2018 10:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 20 |
30/01/2018 09:45 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUI - PI e não-provido |
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| 19 |
24/01/2018 09:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018) |
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14/12/2017 11:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 12 |
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13/12/2017 07:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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12/12/2017 13:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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12/12/2017 13:35 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
03/10/2017 10:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO. |
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02/10/2017 16:36 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
02/10/2017 16:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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15/09/2017 13:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
15/09/2017 13:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
15/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
15/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
25/08/2017 12:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
24/08/2017 16:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
24/08/2017 16:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
24/08/2017 10:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
24/08/2017 10:28 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
24/08/2017 10:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
24/08/2017 10:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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