Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009318-0
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.009318-0
- Número Único
- 0002750-24.2007.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar11884DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 24/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 05/11/2019
-
Distribuição por Sorteio
24/08/2017 10:35
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 6ª Câmara de Direito Público
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
05/11/2019 11:44
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 6ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 138.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
01/03/2019 14:04
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE
- Origem
-
-
0002750-24.2007.8.18.0140
Procedimento Comum
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 84 |
08/11/2019 11:56 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
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| 83 |
08/11/2019 08:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 82 |
05/11/2019 11:44 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 138. |
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| 81 |
04/11/2019 13:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 80 |
04/10/2019 10:04 5 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 79 |
04/10/2019 10:03 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 78 |
15/05/2019 15:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO |
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| 77 |
07/05/2019 13:11 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
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| 76 |
06/05/2019 09:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 75 |
03/05/2019 11:07 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 74 |
03/05/2019 11:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
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| 73 |
26/04/2019 11:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 72 |
22/04/2019 13:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 71 |
22/04/2019 00:06 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado DESPACHO em 22/04/2019. |
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| 70 |
17/04/2019 13:37 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 90, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
16/04/2019 15:24 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 68 |
11/03/2019 09:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 67 |
11/03/2019 09:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 66 |
01/03/2019 14:04 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE |
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| 65 |
28/02/2019 11:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 64 |
17/01/2019 11:49 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 63 |
17/01/2019 11:46 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910390205 |
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| 62 |
14/12/2018 14:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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Recebimento Recebidos os autos Sem Petição.
Movimento excluído em 14/12/2018 14:22 |
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| 60 |
13/12/2018 11:40 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 59 |
29/11/2018 11:27 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos. |
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| 58 |
29/11/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2018. |
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| 57 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 84, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
27/11/2018 13:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 55 |
26/11/2018 16:21 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial protocolo nº 10622/2018 |
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| 54 |
26/11/2018 14:48 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010622/2018.(20/11/18). |
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| 53 |
26/11/2018 14:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 52 |
03/10/2018 07:15 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 51 |
01/10/2018 11:14 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI |
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| 50 |
27/09/2018 12:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 49 |
27/09/2018 08:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 48 |
27/09/2018 00:05 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 27/09/2018. |
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| 47 |
26/09/2018 13:23 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 71, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 46 |
26/09/2018 10:52 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 45 |
30/05/2018 09:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 44 |
24/05/2018 15:29 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 43 |
24/05/2018 15:27 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910227081 |
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| 42 |
23/05/2018 19:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 41 |
22/05/2018 12:14 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 40 |
10/05/2018 11:04 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos. |
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| 39 |
09/05/2018 00:06 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2018. |
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| 38 |
08/05/2018 14:09 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 74, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
08/05/2018 10:21 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 36 |
07/05/2018 15:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 35 |
24/04/2018 18:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 34 |
24/04/2018 18:04 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5688/2018 |
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| 33 |
11/04/2018 16:44 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 32 |
11/04/2018 16:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petíção |
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| 31 |
28/02/2018 08:55 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI |
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| 30 |
21/02/2018 13:56 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento IASPI C/AUTOS |
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| 29 |
16/02/2018 12:34 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para IASPI com autos em anexo |
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| 28 |
05/02/2018 14:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 27 |
05/02/2018 07:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 26 |
05/02/2018 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018. |
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| 25 |
02/02/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 71, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
02/02/2018 07:18 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
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| 23 |
31/01/2018 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 22 |
31/01/2018 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 21 |
30/01/2018 15:26 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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| 20 |
24/01/2018 09:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018) |
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| 19 |
08/01/2018 08:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018) |
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| 18 |
14/12/2017 08:35 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 15 |
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| 17 |
11/12/2017 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
07/12/2017 13:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 15 |
07/12/2017 13:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com pedido de inclusão em pauta. |
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| 14 |
09/11/2017 10:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 13 |
08/11/2017 16:24 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
08/11/2017 16:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 11 |
28/08/2017 16:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
28/08/2017 16:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
25/08/2017 12:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
25/08/2017 12:52 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
25/08/2017 09:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 6 |
24/08/2017 16:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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|
| 5 |
24/08/2017 16:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
24/08/2017 10:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
24/08/2017 10:35 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
24/08/2017 10:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 1 |
24/08/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 84 |
08/11/2019 11:56 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
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| 83 |
08/11/2019 08:01 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 82 |
05/11/2019 11:44 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 138. |
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| 81 |
04/11/2019 13:13 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 80 |
04/10/2019 10:04 5 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
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| 79 |
04/10/2019 10:03 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 78 |
15/05/2019 15:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO |
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| 77 |
07/05/2019 13:11 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
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| 76 |
06/05/2019 09:18 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 75 |
03/05/2019 11:07 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 74 |
03/05/2019 11:06 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
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| 73 |
26/04/2019 11:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 72 |
22/04/2019 13:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 68 |
11/03/2019 09:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 67 |
11/03/2019 09:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 66 |
01/03/2019 14:04 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE |
|
| 65 |
28/02/2019 11:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 64 |
17/01/2019 11:49 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 63 |
17/01/2019 11:46 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910390205 |
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| 62 |
14/12/2018 14:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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|
|
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição.
Movimento excluído em 14/12/2018 14:22 |
||
| 60 |
13/12/2018 11:40 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 59 |
29/11/2018 11:27 6 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos. |
|
| 58 |
29/11/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2018. |
|
| 57 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 84, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 56 |
27/11/2018 13:40 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 55 |
26/11/2018 16:21 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial protocolo nº 10622/2018 |
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| 54 |
26/11/2018 14:48 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010622/2018.(20/11/18). |
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| 53 |
26/11/2018 14:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 52 |
03/10/2018 07:15 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 50 |
27/09/2018 12:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 49 |
27/09/2018 08:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 45 |
30/05/2018 09:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 44 |
24/05/2018 15:29 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 43 |
24/05/2018 15:27 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910227081 |
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| 42 |
23/05/2018 19:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 41 |
22/05/2018 12:14 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 40 |
10/05/2018 11:04 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos. |
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| 36 |
07/05/2018 15:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 35 |
24/04/2018 18:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 32 |
11/04/2018 16:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petíção |
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| 31 |
28/02/2018 08:55 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI |
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| 30 |
21/02/2018 13:56 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento IASPI C/AUTOS |
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| 29 |
16/02/2018 12:34 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para IASPI com autos em anexo |
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| 28 |
05/02/2018 14:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 27 |
05/02/2018 07:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 26 |
05/02/2018 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018. |
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| 25 |
02/02/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 71, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
02/02/2018 07:18 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
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| 23 |
31/01/2018 10:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 22 |
31/01/2018 09:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 21 |
30/01/2018 15:26 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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| 20 |
24/01/2018 09:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018) |
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| 19 |
08/01/2018 08:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018) |
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| 18 |
14/12/2017 08:35 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 15 |
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| 17 |
11/12/2017 09:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
07/12/2017 13:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 15 |
07/12/2017 13:05 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com pedido de inclusão em pauta. |
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| 14 |
09/11/2017 10:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 13 |
08/11/2017 16:24 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
08/11/2017 16:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 11 |
28/08/2017 16:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
28/08/2017 16:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
25/08/2017 12:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
25/08/2017 12:52 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
25/08/2017 09:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 6 |
24/08/2017 16:31 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
24/08/2017 16:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
24/08/2017 10:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
24/08/2017 10:35 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
24/08/2017 10:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
24/08/2017 10:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 71 |
22/04/2019 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 22/04/2019. |
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| 70 |
17/04/2019 13:37 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 90, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
16/04/2019 15:24 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 51 |
01/10/2018 11:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI |
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| 48 |
27/09/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 27/09/2018. |
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| 47 |
26/09/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 71, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 46 |
26/09/2018 10:52 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 39 |
09/05/2018 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2018. |
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| 38 |
08/05/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 74, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
08/05/2018 10:21 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 34 |
24/04/2018 18:04 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5688/2018 |
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| 33 |
11/04/2018 16:44 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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