Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009321-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009321-0
Número Único
0023141-53.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
24/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2017 11:01

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    24/08/2017 10:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANDREIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
  • SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
  • HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL
  • Leonardo de Lima Ramos
  • ROSANGELA SANTANA MAZZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 05/03/2021 12:38
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 05/03/2021 12:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/02/2020

    Documento não disponível
44 05/03/2021 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

43 05/02/2021 12:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 26/01/2021 08:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
41 02/03/2020 11:39
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
40 14/02/2020 14:56
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

39 06/12/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 04/12/2019 14:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 04/12/2019 09:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

Autos com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

36 04/12/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2019.

    Documento não disponível
35 03/12/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.807, página Nº 44, de 03/12/2019, com a publicação no dia 04/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 03/12/2019 08:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 08/04/2019 13:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 08/04/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 05/04/2019 14:43
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 26/03/2019 13:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

29 26/03/2019 10:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2019

28 26/03/2019 08:31
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 31

27 20/03/2019 10:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 20/03/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos com Relatório.

25 20/03/2019 08:30
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
24 13/02/2019 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

23 12/02/2019 08:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 12/02/2019 08:45
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/12/2018.

    Documento não disponível
21 27/11/2018 15:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
20 01/11/2018 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
19 26/10/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
18 23/10/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 22/10/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

16 21/10/2018 10:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Recebo Recurso apelatório

    Documento não disponível
15 04/10/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

14 03/10/2017 16:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 03/10/2017 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 04/09/2017 17:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 04/09/2017 17:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/09/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/08/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 30/08/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 25/08/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 24/08/2017 16:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/08/2017 16:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 24/08/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/08/2017 11:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/08/2017 10:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/08/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível