Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009322-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009322-1
Número Único
0014220-47.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 405,00
Boletos
  • 794 9C3 1084546 R$ 263,95 Liquidado
Data de Autuação
24/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2017 11:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LEDA MARIA BARROSO
Requeridos
  • ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MOURA
  • NATÁLIA GUERRA DE MIRANDA MOURA (INVENTARIANTE)
Advogados
Requerente
  • Lucas Calafell
Requeridos
  • Janio de Brito Fontenelle
  • Carlos Henrique Passos Santos
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
  • FELIPE MONTEIRO E SILVA
  • GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE
  • MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 29/07/2019 12:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/4ª VARA CÍVEL).

46 29/07/2019 12:34
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/06/2019

    Documento não disponível
45 30/05/2019 12:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

44 30/05/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 30/05/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

42 29/05/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
41 28/05/2019 13:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 48, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 28/05/2019 11:04
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido

39 17/05/2019 10:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

38 17/05/2019 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 17/05/2019 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 14/05/2019 16:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEDA MARIA BARROSO e não-provido

    Documento não disponível
35 03/05/2019 12:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com II vol

34 03/05/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.05.2019

33 03/05/2019 08:53
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/05/2019, Ordem: 38

32 30/04/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 30/04/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 30/04/2019 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 21/01/2019 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, autos com II vol

28 18/01/2019 10:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 18/01/2019 10:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910341444

26 10/10/2018 08:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 27/08/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
24 24/08/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 24/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 54, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 24/08/2018 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

C/ 02 VOL.

21 24/08/2018 12:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DEFIRO o pedido de habilitação da Inventariante NATÁLIA GUERRA DE MIRANDA MOURA, substituindo o polo passivo por ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MOURA, conforme documentação arrolada, sendo realizada, por conseguinte, alteração na capa do processo e no Sistema e-TJPI. Outrossim, concedo vista dos autos aos advogados constantes da Procuração inserida no movimento n.19/SISTEMA E-TJPI, pelo prazo legal.

    Documento não disponível
20 10/08/2018 12:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910179762

19 05/04/2018 09:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 09/11/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 08/11/2017 15:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 08/11/2017 15:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 08/11/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

14 18/10/2017 14:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 18/10/2017 14:47
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEDA MARIA BARROSO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
12 13/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
11 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 60, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 12/09/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 12/09/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com 02 vol.

8 12/09/2017 11:37
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, conforme o art. 1.012, §1a, inciso V, do
CPC/2015.

7 25/08/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira. Autos com 02 vol.

6 25/08/2017 08:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/08/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/08/2017 11:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/08/2017 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/08/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível