Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009323-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009323-3
Número Único
0000709-10.2013.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/08/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
30/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/08/2019 11:27

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/08/2017 10:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20130001005119-1 COM A MESMA ORIGEM,, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ADRIANA DE MOURA LEAL
  • ALAIDES CARVALHO MOURA
  • ARLAN MOISES DE MOURA FE
  • ELIVANDA LEAL VELOSO BARROS
  • LUIS JOSE VELOSO
  • MARIA ANA DE MOURA FEITOSA
  • MARIA DE FATIMA DE SOUSA
  • MARIA JANE DE JESUS
  • MARIA YONE GONÇALVES ARAUJO
  • RAIMUNDA MARIA DA LUZ
  • REGIANE DE SOUSA ARAUJO
  • SOLIMAR CRISTOVAO LUZ
Requerido
  • MUNICIPIO DE SUSSUAPARA - PI
Advogados
Requerentes
  • GUSTAVO GONCALVES LEITAO
  • Jean Marcelo dos Santos Leal
  • Jodson Pinheiro Luz
Requeridos
  • Jose Edivaldo de Araujo
  • IGOR LUZ DE SOUZA
  • MARIA JEANE DE ALMONDES SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
83 01/09/2020 11:21
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
82 11/03/2020 11:04
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
81 11/03/2020 10:44
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910595790

80 04/03/2020 12:30
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
79 21/02/2020 14:43
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 06/02/2020 09:29
8 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Gustavo Gonçalves Leitao.

    Documento não disponível
77 31/01/2020 00:05
9 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/01/2020.

    Documento não disponível
76 30/01/2020 18:10
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.837, página Nº 67, de 30/01/2020, com a publicação no dia 31/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 30/01/2020 10:33
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
74 29/01/2020 20:30
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910577266

73 29/01/2020 12:31
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
72 10/01/2020 12:05
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 27/11/2019 11:09
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
70 27/11/2019 09:37
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

69 25/11/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/11/2019.

    Documento não disponível
68 22/11/2019 18:10
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.800, página Nº 41, de 22/11/2019, com a publicação no dia 25/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 22/11/2019 11:12
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
66 22/11/2019 09:08
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

65 26/09/2019 15:04
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 26/09/2019 15:02
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910540590
ao REsp

63 25/09/2019 09:41
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 12/09/2019 11:21
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Gustavo Gonçalves Leitao.

    Documento não disponível
61 04/09/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
60 03/09/2019 14:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 116, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 02/09/2019 15:45
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
58 02/09/2019 13:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

57 30/08/2019 11:27
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
56 29/08/2019 13:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
55 29/08/2019 13:36
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910517431

54 08/08/2019 17:28
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 01/07/2019 08:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

52 28/06/2019 12:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

51 27/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2019.

    Documento não disponível
50 26/06/2019 13:43
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.696, página Nº 57, de 26/06/2019, com a publicação no dia 27/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 26/06/2019 11:11
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida no reexame necessário.

48 17/06/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 17/06/2019 10:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 14/06/2019 15:05
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
45 04/06/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 04/06/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

43 04/06/2019 09:01
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 24

42 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 23/05/2019 15:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

AUTOS C/ 02 VOL.

    Documento não disponível
39 24/05/2018 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

38 23/05/2018 10:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 23/05/2018 09:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 23/05/2018 09:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

35 23/05/2018 08:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios, correspondência devolvida ref. a carta de intimação de fls: 421, motivo: desconhecido.
C/AUTOS.

34 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
33 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 103, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 23/02/2018 12:35
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 23/02/2018 12:31
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
30 20/02/2018 15:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

29 20/02/2018 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 20/02/2018 09:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino seja imediatamente intimado o Município de Sussuapara - PI para
cumprir os termos da sentença monocrática.

    Documento não disponível
27 07/12/2017 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 05/12/2017 20:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 05/12/2017 20:02
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18863/2017

24 05/12/2017 17:38
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 18863

    Documento não disponível
23 05/12/2017 17:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 23/11/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
21 22/11/2017 15:45
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 52, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 22/11/2017 12:27
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Gustavo Gonçalves Leitão.

    Documento não disponível
19 22/11/2017 12:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 22/11/2017 08:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 22/11/2017 08:33
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção ao requerimento contido na petição de fls. 392, concedo
pedido de vista dos autos ao advogado Gustavo Gonçalves Leilão, pelo prazo legal.

    Documento não disponível
16 14/11/2017 14:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

15 13/11/2017 19:12
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/11/2017 19:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 22/09/2017 17:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 22/09/2017 17:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 21/09/2017 13:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 21/09/2017 13:00
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 04/09/2017 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição
Nº 013070/2017.

8 31/08/2017 19:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013070/2017.

    Documento não disponível
7 28/08/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM 02 VOL.

6 25/08/2017 14:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 14:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 25/08/2017 10:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 10:16
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20130001005119-1 COM A MESMA ORIGEM,, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 24/08/2017 11:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/08/2017 11:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível