Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009331-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009331-2
Número Único
0015937-21.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 700,00
Data de Autuação
24/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2017 12:43

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    24/08/2017 11:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LETÍCIA DE MOURA VASCONCELOS PORTELA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 12/12/2018 12:16
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

33 12/12/2018 12:15
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
32 05/10/2018 13:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 03/10/2018 14:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 28/09/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 07/08/2018 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 07/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
27 06/08/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 61, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 06/08/2018 11:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Enc. SESCAR

25 25/06/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 21/06/2018 12:45
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
22 12/06/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

21 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 3

20 11/06/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 23/05/2018 09:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

18 21/05/2018 16:06
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 21/05/2018 16:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 26/04/2018 09:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 26/04/2018 09:28
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 03/04/2018.

    Documento não disponível
14 08/03/2018 19:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
13 09/02/2018 09:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
12 01/02/2018 14:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 31/01/2018 08:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 31/01/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
9 30/01/2018 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 56, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 30/01/2018 10:56
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Encaminhado a Sescar Cível

7 28/08/2017 10:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 25/08/2017 09:14
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 09:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/08/2017 12:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/08/2017 12:43
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/08/2017 12:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 24/08/2017 12:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível