Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (02 volumes), contendo 376 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

FAÇO a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR /PI

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 373 FOLHAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUME.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com ACórdão publicado.

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 37, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR24

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento do dia 25-04-2018 - Sessão Ordinária

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.04.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 20

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 360 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 02 volumes contendo 356 fls

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02 VOLUMES/337/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 335 fls.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 236 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DE FL/326, CONTENDO 02 VOLUMES/333 FLS.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DE FL/326, CONTENDO 02 VOLUMES/333/FLS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/09/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 69, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

• DEC8

Recebimento

Recebidos os autos

II volumes.

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 325 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001013642-2 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

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Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível