Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009345-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009345-2
Número Único
0012908-94.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
24/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 07:56

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    24/08/2017 13:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CAIO CÉSAR MUNIZ RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Luzinete de Lima Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 10/09/2018 10:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública , desta Capital.

32 10/09/2018 09:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
31 08/02/2018 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
30 22/01/2018 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:48
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

28 21/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

27 21/11/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
25 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 70, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 17/11/2017 13:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 10/11/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 10/11/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 09/11/2017 12:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 08/11/2017 13:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
19 27/10/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 27/10/2017 09:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 3

17 29/09/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 29/09/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/09/2017 09:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 21/09/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 20/09/2017 18:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/09/2017 18:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 30/08/2017 15:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 30/08/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/08/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 30/08/2017 11:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/08/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 25/08/2017 09:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/08/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 07:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/08/2017 13:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 24/08/2017 13:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível