Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009354-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009354-3
Número Único
0011428-81.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
25/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 07:56

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    25/08/2017 07:34

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA CLARA LUZ FERREIRA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
  • Alice Pompeu Viana
  • Josino Ribeiro Neto
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 05/09/2018 09:11
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

47 05/09/2018 09:10
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
46 04/09/2018 14:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 21/08/2018 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 29/06/2018 19:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 11/06/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
42 05/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 05/03/2018 16:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 05/03/2018 08:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
39 05/03/2018 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
38 02/03/2018 14:13
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 74, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 02/03/2018 12:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

36 19/02/2018 10:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 15/02/2018 09:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 06/02/2018 08:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
33 31/01/2018 13:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 63

32 29/01/2018 09:33
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
31 22/01/2018 12:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 22/01/2018 08:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 20

29 19/01/2018 12:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 16/01/2018 12:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 16/01/2018 08:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
26 11/01/2018 10:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 10/01/2018 15:59
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 10/01/2018 15:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 04/12/2017 10:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 04/12/2017 10:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 01/12/2017 10:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 01/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
19 30/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 55, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 29/11/2017 14:23
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17 20/11/2017 11:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 17/11/2017 18:15
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 17/11/2017 18:14
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14480/2017

08/11/2017 11:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/11/2017 11:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

13 27/09/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 27/09/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
11 25/09/2017 13:43
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0014480/2017.

    Documento não disponível
10 25/09/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
9 22/09/2017 14:34
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 91, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 22/09/2017 11:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 28/08/2017 10:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 25/08/2017 09:23
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/08/2017 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 07:56
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 07:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/08/2017 07:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível