Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009356-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009356-7
Número Único
0001075-16.2013.8.18.0043
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09590 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Doação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 09:34

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MARIA DA TRINDADE CARDOSO DE MIRANDA
  • RAIMUNDO GERARDO ESCÓRCIO
Requerido
  • LUIZ MARCELO DE SOUSA ESCÓRCIO
Advogados
Requerentes
  • ALINE VERAS FONSECA
  • MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO
Requerido
  • ROMULO SILVA SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 05/10/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BURITI DOS LOPES

37 02/10/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 01/10/2018 12:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 01/10/2018 12:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2018

    Documento não disponível
34 24/07/2018 15:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO GERARDO ESCÓRCIO e não-provido

    Documento não disponível
33 24/07/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 24/07/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

31 24/07/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2018.

    Documento não disponível
30 23/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.480, página Nº 45, de 23/07/2018, com a publicação no dia 24/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 23/07/2018 11:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 19/07/2018 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

27 19/07/2018 07:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18/07/2018 10:54
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO GERARDO ESCÓRCIO e não-provido

Movimento excluído em 24/07/2018 15:02
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

25 06/07/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 17.07.2018

24 06/07/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.07.2018

23 06/07/2018 07:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/07/2018, Ordem: 27

22 03/07/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 03/07/2018 08:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 11/06/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

19 06/06/2018 16:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 06/06/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 23/05/2018 15:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 23/05/2018 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

15 23/05/2018 09:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 04/04/2018 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

13 03/04/2018 15:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/04/2018 15:39
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO DE SOUSA ESCÓRCIO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
11 11/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
10 07/12/2017 19:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 94, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 06/12/2017 13:36
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 28/08/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 25/08/2017 11:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/08/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 09:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 08:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/08/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível