Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009357-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009357-9
Número Único
0026070-98.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 215.930,00
Boletos
  • 9D0 C35 1048081 R$ 2.311,69 Liquidado
Data de Autuação
25/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 10:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/03/2019 10:08

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/09/2019 10:24

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 364.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Requerido
  • MARIA NATIVIDADE BARROS DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • Jose Helio Lucio da Silva Filho
  • CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA
Requeridos
  • RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO
  • ERIKA DE BRITO MELLO
  • NAYRIANE DE SOUSA COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/03/2018 17:04

Partes

Requerente
  • HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Requerido
  • MARIA NATIVIDADE BARROS DOS SANTOS

Advogados

Requerentes
  • CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA
  • Jose Helio Lucio da Silva Filho
Requeridos
  • ERIKA DE BRITO MELLO
  • NAYRIANE DE SOUSA COSTA
  • RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 12/09/2019 08:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª Vara Cível)

    Documento não disponível
75 11/09/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

74 09/09/2019 10:24
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 364.

    Documento não disponível
73 06/09/2019 13:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 02/09/2019 15:22
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

71 02/09/2019 15:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

70 28/05/2019 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

69 23/05/2019 11:04
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
68 16/05/2019 13:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

67 15/05/2019 13:06
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 15/05/2019 13:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 15/05/2019 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
64 14/05/2019 11:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

63 10/05/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 10/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
61 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 78, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 09/05/2019 12:05
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 13/03/2019 15:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
58 13/03/2019 15:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 12/03/2019 10:08
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
56 11/03/2019 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
55 11/03/2019 13:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910405349

54 23/01/2019 16:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 03/12/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
52 30/11/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 57, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 30/11/2018 09:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 22/10/2018 10:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910350348

49 18/10/2018 22:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 26/09/2018 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 26/09/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 26/09/2018 00:05
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
45 25/09/2018 13:13
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 63, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 25/09/2018 09:12
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 25/06/2018 10:44
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ , c/ REsp
Vols I,II

42 20/06/2018 09:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 20/06/2018 09:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910205643

40 27/04/2018 12:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 06/04/2018 00:07
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
38 05/04/2018 14:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 87, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 05/04/2018 10:29
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 02/04/2018 09:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº004973/2018

35 27/03/2018 17:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 27/03/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
33 16/03/2018 10:30
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Raimundo Barbosa de Matos Neto.

    Documento não disponível
32 16/03/2018 10:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Protocolo nº 4284/2018

31 16/03/2018 09:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
30 05/03/2018 16:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 05/03/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 05/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
27 02/03/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 87, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 02/03/2018 12:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 22/02/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 20/02/2018 12:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. e provido

    Documento não disponível
20/02/2018 12:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. e provido

Movimento excluído em 20/02/2018 12:09
Motivo: PARA CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

22 07/02/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 06/02/2018 09:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 48

20 01/02/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 01/02/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 01/02/2018 09:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 13/12/2017 07:39
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019316

    Documento não disponível
16 25/09/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1D

15 15/09/2017 17:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 15/09/2017 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 04/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
12 01/09/2017 17:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 01/09/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 01/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 65, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 01/09/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 01/09/2017 08:51
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 28/08/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 25/08/2017 16:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 25/08/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 10:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 08:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/08/2017 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 12/09/2019 08:48
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª Vara Cível)

    Documento não disponível
75 11/09/2019 11:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

74 09/09/2019 10:24
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 364.

    Documento não disponível
73 06/09/2019 13:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 02/09/2019 15:22
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

71 02/09/2019 15:21
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

70 28/05/2019 09:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

69 23/05/2019 11:04
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
68 16/05/2019 13:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

67 15/05/2019 13:06
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 15/05/2019 13:05
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 15/05/2019 13:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
64 14/05/2019 11:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

63 10/05/2019 10:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 10/05/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
61 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 78, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 09/05/2019 12:05
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 13/03/2019 15:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
58 13/03/2019 15:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 12/03/2019 10:08
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
56 11/03/2019 13:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
55 11/03/2019 13:08
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910405349

54 23/01/2019 16:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 03/12/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
52 30/11/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 57, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 30/11/2018 09:14
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 22/10/2018 10:03
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910350348

49 18/10/2018 22:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 26/09/2018 10:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 26/09/2018 08:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 20/06/2018 09:59
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 20/06/2018 09:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910205643

40 27/04/2018 12:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 02/04/2018 09:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº004973/2018

34 27/03/2018 17:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
33 16/03/2018 10:30
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Raimundo Barbosa de Matos Neto.

    Documento não disponível
32 16/03/2018 10:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Protocolo nº 4284/2018

31 16/03/2018 09:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
30 05/03/2018 16:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 05/03/2018 09:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 05/03/2018 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
27 02/03/2018 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 87, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 02/03/2018 12:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 22/02/2018 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 20/02/2018 12:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. e provido

    Documento não disponível
20/02/2018 12:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. e provido

Movimento excluído em 20/02/2018 12:09
Motivo: PARA CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

22 07/02/2018 08:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 06/02/2018 09:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 48

20 01/02/2018 11:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 01/02/2018 09:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 01/02/2018 09:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 13/12/2017 07:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019316

    Documento não disponível
16 25/09/2017 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

1D

15 15/09/2017 17:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 15/09/2017 17:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 04/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
12 01/09/2017 17:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 01/09/2017 17:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 01/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 65, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 01/09/2017 08:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 01/09/2017 08:51
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 28/08/2017 13:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 25/08/2017 16:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 16:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 25/08/2017 10:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 10:18
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 08:35
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/08/2017 08:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
46 26/09/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
45 25/09/2018 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 63, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 25/09/2018 09:12
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 25/06/2018 10:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ , c/ REsp
Vols I,II

39 06/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
38 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 87, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 05/04/2018 10:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
35 27/03/2018 17:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível