Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009358-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009358-0
Número Único
0000932-34.2013.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • ED5 CB2 1067131 R$ 289,90 Liquidado
Data de Autuação
25/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/08/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 09:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/08/2017 09:02

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, III DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • FUNDAÇÃO EDUCACIONAL RURAL DE POÇO ALEGRE
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • PRISCILA CLARK
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Requeridos
  • HÉLIO JARBAS COELHO DE MACÊDO
  • ALEX TETSUJI ARAÚJO TONSHO
  • FERNANDO JOSÉ MEIRELES GONÇALVES LIMA JÚNIOR
  • ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 29/04/2021 22:33
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 29/08/2019 09:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

67 28/08/2019 09:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 27/08/2019 09:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2019

    Documento não disponível
65 11/06/2019 12:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 11/06/2019 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 11/06/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
62 10/06/2019 15:02
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 80, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 10/06/2019 09:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 05/06/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 05/06/2019 08:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 04/06/2019 16:06
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
57 24/05/2019 10:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para sessão do dia 04-06-2019

56 24/05/2019 09:33
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2019, Ordem: 1

55 22/05/2019 13:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 22/05/2019 13:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

53 22/05/2019 13:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22/05/2019 13:27
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 22/05/2019 13:27
Motivo: ERRO

51 21/03/2019 15:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 21/03/2019 09:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

CONCLUSO ESSE PROCESSO C/ APENSO Nº201800010042540

    Documento não disponível
49 07/02/2019 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 06/02/2019 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

06/02/2019 11:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 22/03/2019 13:36
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

46 01/02/2019 16:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 31/01/2019 09:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 31/01/2019 09:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
43 03/12/2018 16:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010042540

42 28/11/2018 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 28/11/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

40 14/11/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.11.2018

39 07/11/2018 12:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 22/10/2018 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 17/10/2018 08:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 25/07/2018 08:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº20180010042540

35 26/06/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 25/06/2018 10:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 20/06/2018 12:31
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010042540

    Documento não disponível
32 28/05/2018 13:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo retido

Referente ao protocolo nº 100014910222705 - NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS, POIS SERÁ AUTUADO E APENSADO AO PROCESSO ORIGINÁRIO.

31 17/05/2018 08:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 08/05/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/05/2018 07:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 08/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
27 07/05/2018 15:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 70, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 07/05/2018 11:54
6 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA.

Negado seguimento ao recurso

25 24/04/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 23/04/2018 13:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 23/04/2018 12:57
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 15/03/2018.

    Documento não disponível
22 07/03/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
21 06/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 55, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 05/03/2018 13:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
19 02/03/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

18 01/03/2018 13:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 01/03/2018 13:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a apelante

    Documento não disponível
16 20/09/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 19/09/2017 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/09/2017 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 04/09/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 04/09/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 04/09/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 04/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
9 01/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 61, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 31/08/2017 13:08
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 28/08/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 25/08/2017 14:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 25/08/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 09:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 09:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/08/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível