Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009366-0

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2017.0001.009366-0
Número Único
0011510-49.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/08/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 10:51

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requerido
  • FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 20/05/2020 10:51
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 13/05/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
39 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 58, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 12/05/2020 13:32
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

ACÓRDÃO LAVRADO.

37 12/05/2020 12:24
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

35 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 17/02/2020 14:23
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
33 07/02/2020 15:52
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
32 07/02/2020 10:50
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 108

31 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

30 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

29 28/01/2020 09:54
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 80

28 18/12/2019 10:24
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 18/12/2019 09:58
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 04/12/2019 12:27
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25 27/02/2018 10:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 26/02/2018 18:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 26/02/2018 18:07
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 02493/2018

22 20/02/2018 16:43
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2493

    Documento não disponível
21 20/02/2018 16:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
20 09/02/2018 09:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
19 09/10/2017 15:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 09/10/2017 10:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 06/10/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
16 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 80, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 05/10/2017 09:32
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Recebido o recurso com efeito suspensivo e devolutivo.

14 04/10/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

13 03/10/2017 17:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/10/2017 17:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 31/08/2017 13:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 31/08/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2017 07:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 29/08/2017 07:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 28/08/2017 09:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 25/08/2017 16:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 16:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 25/08/2017 10:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 10:51
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 09:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/08/2017 09:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível