Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009372-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009372-5
Número Único
0012491-73.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 17.565,03
Data de Autuação
25/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/12/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 10:31

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/05/2019 12:14

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/12/2021 12:41

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°371.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTANA
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requerente
  • ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA
Requeridos
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • Benta Maria Pae Reis Lima
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • HENRIQUE NOJOZA AMORIM
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/07/2018 17:05

Partes

Requerente
  • RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTANA

Advogados

Requerente
  • ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA
2 - Recurso Especial - 05/04/2019 16:15

Partes

Requerente
  • RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTANA

Advogados

Requerente
  • ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
115 15/12/2021 08:49
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
114 14/12/2021 08:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível.

113 01/12/2021 12:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

112 01/12/2021 12:41
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°371.

    Documento não disponível
111 25/11/2021 12:51
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
110 08/07/2021 08:30
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

109 08/07/2021 08:29
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

108 09/02/2021 15:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ
com 2 volumes

    Documento não disponível
107 09/02/2021 11:09
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

REMETIDOS AUTOS FÍSICOS PARA COOJUDCIV, PARA AGUARDAR A DECISÃO DO STJ

106 09/02/2021 10:09
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO REMETIDO AO STJ ELETRONICAMENTE

    Documento não disponível
105 19/11/2020 09:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

104 11/11/2020 08:37
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

103 11/11/2020 08:37
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
102 12/08/2020 08:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV com 2 volumes.

101 23/06/2020 12:29
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
100 07/05/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
99 06/05/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 70, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 06/05/2020 16:16
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

97 02/03/2020 14:57
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
96 02/03/2020 14:49
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910575579

95 26/12/2019 12:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 16/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
93 13/12/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 47, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 13/12/2019 09:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
91 06/12/2019 20:13
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

AREsp protocolo nº 00338232019

90 06/12/2019 12:12
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 003383/2019.

    Documento não disponível
89 06/12/2019 12:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
88 29/10/2019 07:38
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
87 17/10/2019 16:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
86 04/10/2019 11:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

85 03/10/2019 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
84 03/10/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
83 02/10/2019 14:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 92, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 02/10/2019 11:52
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

81 19/07/2019 11:37
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Vice-Presidente.

    Documento não disponível
80 19/07/2019 11:36
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910508906

79 19/07/2019 10:18
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 19/07/2019 09:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

77 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
76 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 70, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 17/07/2019 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
74 17/07/2019 09:12
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 09/05/2019 10:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 2 volumes

    Documento não disponível
72 09/05/2019 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 02/05/2019 12:14
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
70 30/04/2019 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
69 30/04/2019 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 30/04/2019 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com publicação no DJ.

67 29/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/04/2019.

    Documento não disponível
66 26/04/2019 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.656, página Nº 77, de 26/04/2019, com a publicação no dia 29/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 26/04/2019 10:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
64 09/04/2019 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

63 08/04/2019 13:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Relator.

    Documento não disponível
62 08/04/2019 13:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910441683

61 08/04/2019 13:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Prot. 01110/2019.

60 08/04/2019 13:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prot. 01109/2019.

59 05/04/2019 16:15
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
58 05/04/2019 16:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001109/2019.

    Documento não disponível
57 05/04/2019 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 18/03/2019 18:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 13/03/2019 09:38
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Defensoria Pública

    Documento não disponível
54 26/02/2019 13:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
53 14/01/2019 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

52 11/01/2019 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

51 11/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/01/2019.

    Documento não disponível
50 10/01/2019 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.585, página Nº 17, de 10/01/2019, com a publicação no dia 11/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 10/01/2019 09:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

48 22/11/2018 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

47 22/11/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 21/11/2018 14:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTANA e não-provido

    Documento não disponível
45 14/11/2018 10:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. Ribeiro Costa em substituição à Dra. Elisabeth Mª M. Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-11-2018.

    Documento não disponível
44 07/11/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

43 07/11/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 20.11.2018

42 07/11/2018 09:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2018, Ordem: 6

41 18/10/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 18/10/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

39 18/10/2018 09:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
38 28/09/2018 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

28/09/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

Movimento excluído em 28/09/2018 09:23
Motivo: .

36 27/09/2018 08:46
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 27/09/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910298365

34 22/08/2018 15:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 15/08/2018 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 15/08/2018 07:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ
(II volumes)

31 15/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
30 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 122, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 14/08/2018 11:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
28 07/08/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

27 06/08/2018 08:49
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 24/07/2018 08:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

N°8422/2018

25 18/07/2018 17:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
24 18/07/2018 17:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
23 13/07/2018 11:09
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
22 03/07/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 308/FLS.

    Documento não disponível
21 14/03/2018 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

20 14/03/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ
(c/ II volumes)

19 14/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
18 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 41, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 13/03/2018 12:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

16 22/02/2018 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 21/02/2018 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.


14 21/02/2018 10:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTANA e não-provido

    Documento não disponível
13 09/02/2018 07:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
12 08/02/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes.

11 06/02/2018 10:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 30

10 06/02/2018 07:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

9 05/02/2018 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

8 05/02/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
7 25/08/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 25/08/2017 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/08/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 10:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 10:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/08/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
115 15/12/2021 08:49
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
114 14/12/2021 08:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível.

113 01/12/2021 12:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

112 01/12/2021 12:41
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°371.

    Documento não disponível
111 25/11/2021 12:51
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
110 08/07/2021 08:30
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

109 08/07/2021 08:29
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

108 09/02/2021 15:34
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ
com 2 volumes

    Documento não disponível
107 09/02/2021 11:09
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

REMETIDOS AUTOS FÍSICOS PARA COOJUDCIV, PARA AGUARDAR A DECISÃO DO STJ

106 09/02/2021 10:09
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO REMETIDO AO STJ ELETRONICAMENTE

    Documento não disponível
105 19/11/2020 09:22
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

104 11/11/2020 08:37
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

103 11/11/2020 08:37
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
102 12/08/2020 08:50
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV com 2 volumes.

101 23/06/2020 12:29
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
100 07/05/2020 00:03
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
99 06/05/2020 18:15
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 70, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 06/05/2020 16:16
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

97 02/03/2020 14:57
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
96 02/03/2020 14:49
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910575579

95 26/12/2019 12:57
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 16/12/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
93 13/12/2019 18:11
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 47, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 13/12/2019 09:33
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
91 06/12/2019 20:13
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

AREsp protocolo nº 00338232019

90 06/12/2019 12:12
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 003383/2019.

    Documento não disponível
89 06/12/2019 12:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
88 29/10/2019 07:38
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
87 17/10/2019 16:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
86 04/10/2019 11:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

85 03/10/2019 08:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
84 03/10/2019 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
83 02/10/2019 14:25
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 92, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 02/10/2019 11:52
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

81 19/07/2019 11:37
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Vice-Presidente.

    Documento não disponível
80 19/07/2019 11:36
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910508906

79 19/07/2019 10:18
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 19/07/2019 09:39
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

77 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
76 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 70, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 17/07/2019 10:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
74 17/07/2019 09:12
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 09/05/2019 10:11
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 2 volumes

    Documento não disponível
72 09/05/2019 10:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 02/05/2019 12:14
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
70 30/04/2019 12:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
69 30/04/2019 12:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 30/04/2019 10:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com publicação no DJ.

67 29/04/2019 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/04/2019.

    Documento não disponível
66 26/04/2019 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.656, página Nº 77, de 26/04/2019, com a publicação no dia 29/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 26/04/2019 10:57
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
64 09/04/2019 11:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

63 08/04/2019 13:33
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Relator.

    Documento não disponível
62 08/04/2019 13:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910441683

61 08/04/2019 13:26
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Prot. 01110/2019.

60 08/04/2019 13:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prot. 01109/2019.

58 05/04/2019 16:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001109/2019.

    Documento não disponível
57 05/04/2019 16:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 18/03/2019 18:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 13/03/2019 09:38
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Defensoria Pública

    Documento não disponível
54 26/02/2019 13:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
53 14/01/2019 09:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

52 11/01/2019 13:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

51 11/01/2019 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/01/2019.

    Documento não disponível
50 10/01/2019 13:24
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.585, página Nº 17, de 10/01/2019, com a publicação no dia 11/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 10/01/2019 09:46
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

48 22/11/2018 09:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

47 22/11/2018 08:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 14/11/2018 10:53
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. Ribeiro Costa em substituição à Dra. Elisabeth Mª M. Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-11-2018.

    Documento não disponível
44 07/11/2018 11:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

43 07/11/2018 10:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 20.11.2018

42 07/11/2018 09:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2018, Ordem: 6

41 18/10/2018 11:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 18/10/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

39 18/10/2018 09:07
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
38 28/09/2018 09:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

28/09/2018 09:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

Movimento excluído em 28/09/2018 09:23
Motivo: .

35 27/09/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910298365

34 22/08/2018 15:41
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 15/08/2018 10:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 15/08/2018 07:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ
(II volumes)

31 15/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
30 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 122, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 14/08/2018 11:47
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
28 07/08/2018 10:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

26 24/07/2018 08:50
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

N°8422/2018

24 18/07/2018 17:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
23 13/07/2018 11:09
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
22 03/07/2018 10:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 308/FLS.

    Documento não disponível
21 14/03/2018 17:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

20 14/03/2018 07:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ
(c/ II volumes)

19 14/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
18 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 41, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 13/03/2018 12:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

16 22/02/2018 10:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 21/02/2018 11:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.


14 21/02/2018 10:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTANA e não-provido

    Documento não disponível
13 09/02/2018 07:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
12 08/02/2018 08:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes.

11 06/02/2018 10:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 30

10 06/02/2018 07:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

9 05/02/2018 12:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

8 05/02/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
7 25/08/2017 13:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 25/08/2017 11:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 25/08/2017 10:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 10:31
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 10:23
7 anos atrás

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1 25/08/2017 10:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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Data Descrição Documentos
46 21/11/2018 14:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTANA e não-provido

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36 27/09/2018 08:46
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

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27 06/08/2018 08:49
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

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25 18/07/2018 17:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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Data Descrição Documentos
59 05/04/2019 16:15
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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