Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009386-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009386-5
Número Único
0000024-08.2015.8.18.0040
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
25/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 11:19

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA MELO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Requerentes
  • VICTOR DE AGUIAR PIRES
  • Monica Maria de Aguiar Pires
Requeridos
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 17/06/2019 11:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

64 12/06/2019 11:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 12/06/2019 08:47
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 12/06/2019 08:46
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2019

    Documento não disponível
61 14/05/2019 15:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
60 10/04/2019 11:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 18/03/2019 09:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
58 05/02/2019 06:52
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
57 29/01/2019 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
56 25/10/2018 16:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 23/10/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
54 23/10/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
53 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 92, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 18/10/2018 14:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

51 20/09/2018 14:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
50 20/09/2018 11:53
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
49 14/09/2018 15:15
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 19-09-2018

    Documento não disponível
48 10/09/2018 10:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

47 10/09/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2018

46 10/09/2018 09:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 6

45 05/09/2018 08:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 05/09/2018 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 04/09/2018 14:19
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
42 20/08/2018 11:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 20/08/2018 10:27
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 20/08/2018 10:26
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA MELO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
39 04/07/2018 10:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 04/07/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
37 04/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
36 03/07/2018 14:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 70, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 03/07/2018 12:38
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
34 29/06/2018 10:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

33 28/06/2018 12:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 20/06/2018 18:38
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910250115

31 20/06/2018 17:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 18/06/2018 16:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 05/06/2018 11:09
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
28 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 189/FLS.

    Documento não disponível
27 09/02/2018 09:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 05/02/2018 07:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
25 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
24 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 66, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 01/02/2018 14:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 29/01/2018 09:07
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA MELO e não-provido

    Documento não disponível
20 22/01/2018 11:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
19 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 13/12/2017 10:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 39

17 12/12/2017 08:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 11/12/2017 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 11/12/2017 11:56
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
14 10/10/2017 11:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13 09/10/2017 09:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/10/2017 09:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
11 19/09/2017 15:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/09/2017 15:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 18/09/2017 12:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
8 14/09/2017 12:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 28/08/2017 10:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 25/08/2017 13:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/08/2017 13:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 25/08/2017 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 11:19
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 11:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/08/2017 11:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível