Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009391-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009391-9
Número Único
0000307-80.2010.8.18.0048
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10339 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 12.090,65
Data de Autuação
25/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 12:19

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Requerido
  • MIRIAN DA SILVA LIMA
Advogados
Requerentes
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • ANDREI FURTADO ALVES
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
Requerido
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 26/03/2019 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

41 25/03/2019 09:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 21/03/2019 13:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

39 21/03/2019 13:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2019

    Documento não disponível
38 19/02/2019 07:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 04/02/2019 07:28
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
36 31/01/2019 12:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
35 05/10/2018 13:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 05/10/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 05/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
32 04/10/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 75, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 04/10/2018 08:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 27/09/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 27/09/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 27/09/2018 10:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e provido em parte

    Documento não disponível
27 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 24/09/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.09.2018

25 21/09/2018 15:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 18.09.2018.

    Documento não disponível
24 19/09/2018 10:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/09/2018, Ordem: 22

23 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
22 11/09/2018 13:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 41

21 04/09/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 11-09-2018

    Documento não disponível
20 30/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 30/08/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 11-09-2018.

18 30/08/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 11

17 27/08/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/08/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 27/08/2018 08:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 20/02/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 19/02/2018 15:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/02/2018 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 14:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 11:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 29/08/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/08/2017 07:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/08/2017 07:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/08/2017 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/08/2017 12:19
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 11:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/08/2017 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível