Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.009401-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009401-8
Número Único
0002437-26.2012.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2017 12:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • DULCIMAR MENDES GONZALEZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 11/04/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE PARNAIBA

40 06/04/2018 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 06/04/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 160 folhas devidamente numeradas e rubricadas.


    Documento não disponível
38 06/04/2018 08:31
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

37 06/04/2018 08:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/03/2018

    Documento não disponível
36 05/04/2018 15:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

35 22/03/2018 11:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
34 21/03/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 157 FOLHAS.

    Documento não disponível
33 05/03/2018 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

32 02/03/2018 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

31 02/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
30 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 46, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 28/02/2018 13:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

28 28/02/2018 08:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

27 27/02/2018 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 26/02/2018 18:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
25 20/02/2018 10:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
24 15/02/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

23 15/02/2018 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 15/02/2018 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 15/02/2018 07:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 8

20 02/02/2018 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 01/02/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 01/02/2018 10:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à SEJU para inclusão em Pauta

    Documento não disponível
17 04/12/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 04/12/2017 08:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com I volume e 144 fls.

    Documento não disponível
04/12/2017 08:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

COM I VOLUME E 144 FLS.

Movimento excluído em 04/12/2017 08:52
Motivo: LANÇAMENTO INCORRETO.

14 01/12/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 18/09/2017 12:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 11/09/2017 07:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 134 FOLHAS

    Documento não disponível
11 11/09/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

10 05/09/2017 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 05/09/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vistas Ao MPS

    Documento não disponível
8 28/08/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 25/08/2017 16:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 132 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 25/08/2017 15:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 25/08/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 25/08/2017 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 25/08/2017 12:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/08/2017 12:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/08/2017 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível