Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica29/08/2017 08:11
15/08/2018 09:33
0000039-56.2013.8.18.0004
Acao civil publica
1ª Vara da Infância e da Juventude -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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20/05/2019 13:11 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (1ª Vara da Infância e da Juventude) |
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20/05/2019 13:09 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/05/2019 |
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22/04/2019 15:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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11/04/2019 09:07 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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54 |
09/04/2019 12:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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22/03/2019 13:03 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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52 |
21/03/2019 14:52 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910441431 |
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21/03/2019 13:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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18/03/2019 12:49 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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15/03/2019 09:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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07/03/2019 09:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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01/03/2019 10:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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01/03/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 01/03/2019. |
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28/02/2019 13:54 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 69, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28/02/2019 11:51 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Homologação de Transação Homologada a Transação |
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43 |
15/02/2019 13:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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42 |
15/02/2019 13:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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41 |
15/02/2019 13:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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40 |
24/01/2019 11:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau |
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24/01/2019 10:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23/01/2019 14:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com despacho publicado. |
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21/01/2019 15:33 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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10/01/2019 10:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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35 |
12/12/2018 09:33 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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34 |
12/12/2018 09:32 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910383359 |
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33 |
12/12/2018 09:32 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910366976 |
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04/12/2018 15:56 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
31 |
29/11/2018 18:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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30 |
09/11/2018 10:06 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
29 |
07/11/2018 13:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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28 |
05/11/2018 09:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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27 |
29/10/2018 14:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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29/10/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018. |
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25 |
26/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 73, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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26/10/2018 11:48 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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24/10/2018 09:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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23/10/2018 11:26 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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10/10/2018 12:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018 |
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08/10/2018 12:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.10.2018 |
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08/10/2018 09:47 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 13 |
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18 |
05/10/2018 12:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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05/10/2018 12:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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17/08/2018 15:10 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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17/08/2018 14:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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17/08/2018 07:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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15/08/2018 09:33 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DO DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA (FLS. 339-341) |
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13/08/2018 13:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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13/08/2018 13:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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10/08/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 10/08/2018. |
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09/08/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 62, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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8 |
09/08/2018 11:34 6 anos atrás |
Decisão > Determinação > Redistribuição por prevenção Determinação de redistribuição por prevenção |
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31/08/2017 11:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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29/08/2017 17:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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29/08/2017 17:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar CÍvel |
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29/08/2017 08:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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29/08/2017 08:11 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção TRAMITA NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20130001006759-9 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, SOB A RELATORIA DO DES. PAES LANDIM QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 2.577/16, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI. |
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28/08/2017 10:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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28/08/2017 10:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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