Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009433-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009433-0
Número Único
0009433-60.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Data de Autuação
29/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2017 08:18

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA LUSIA FEITOSA
Requerido
  • JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES - PI
Litisconsorte Passiv
  • BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Advogados
Requerentes
  • AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES
  • AMANDA GARRIDO AVELINO
  • DAYANE DE CARVALHO BRAGA
  • EULANE COELHO BATISTA
  • GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
Litisconsorte Passivs
  • Jose Almir da Rocha Mendes Junior
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 09/10/2018 13:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

64 09/10/2018 13:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2018

    Documento não disponível
63 26/09/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 10/09/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
61 18/07/2018 14:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz impetrado - ciência de acórdão

    Documento não disponível
60 17/07/2018 19:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269253

59 17/07/2018 18:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
58 13/07/2018 18:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
57 04/07/2018 08:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
56 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 25/06/2018 17:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 25/06/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

53 21/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
52 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 46, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 20/06/2018 11:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 16/05/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

49 16/05/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 15/05/2018 12:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA LUSIA FEITOSA

    Documento não disponível
47 10/05/2018 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 14

46 09/05/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete.

45 09/05/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018.

44 08/05/2018 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
43 27/04/2018 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 08-05-2018

    Documento não disponível
42 25/04/2018 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 3

41 24/04/2018 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 24.04.2018, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

    Documento não disponível
24/04/2018 10:58
 7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 24.04.2018, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. EDVALDO MOURA.

Movimento excluído em 24/04/2018 11:02
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

39 17/04/2018 11:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-04-2018

    Documento não disponível
38 13/04/2018 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete pautados para sessão do dia 24/04/2018

37 13/04/2018 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/04/2018

36 13/04/2018 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 3

35 10/04/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 10/04/2018 09:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
33 23/03/2018 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

32 22/03/2018 17:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 22/03/2018 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 19/01/2018 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 19/01/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 18/01/2018 12:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
18/01/2018 12:25
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

Movimento excluído em 18/01/2018 12:26
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA

26 09/01/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

25 27/12/2017 17:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 27/12/2017 17:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 19605/2017

23 14/12/2017 19:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Procuração/Substabelecimento Nº 0019605/2017.

    Documento não disponível
22 23/10/2017 07:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

de protocolo nº 15583/2017

21 17/10/2017 09:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 15583/2017.

    Documento não disponível
20 22/09/2017 15:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº14159/2017

19 20/09/2017 17:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014159/2017.

    Documento não disponível
18 20/09/2017 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
17 19/09/2017 11:54
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
16 14/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

15 06/09/2017 14:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
14 06/09/2017 14:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação para BANCO ITAU

    Documento não disponível
13 06/09/2017 14:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
12 01/09/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 01/09/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 01/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/09/2017.

    Documento não disponível
9 31/08/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.280, página Nº 78, de 31/08/2017, com a publicação no dia 01/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 31/08/2017 12:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 30/08/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/08/2017 11:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/08/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/08/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/08/2017 08:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 08:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/08/2017 08:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666