Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009455-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.009455-9
Número Único
0001079-53.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
28/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2017 13:22

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    28/08/2017 12:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
  • SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Advogados
Requeridos
  • Carlos Yury Araujo de Morais
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
  • Kelson Vieira de Macedo
  • LEONARDO AUGUSTO SOUZA
  • MARCUS VINICIUS MONTE MORAES
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 11/05/2018 12:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 11/05/2018 12:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2018

    Documento não disponível
30 26/04/2018 19:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
29 08/03/2018 10:34
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE.

    Documento não disponível
28 27/02/2018 17:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MPE - com os autos

    Documento não disponível
27 18/12/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 18/12/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 18/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
24 15/12/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 94, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 15/12/2017 08:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida em reexame necessário e desprovimento do recurso ministerial.

22 13/12/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

21 13/12/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 12/12/2017 14:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 06/12/2017 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
18 28/11/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator processos pautados para sessão do dia 07/12/2017 - 6.ª Câmara de Direito Público

17 28/11/2017 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 7

16 26/10/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 26/10/2017 07:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 20/09/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 19/09/2017 14:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/09/2017 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 01/09/2017 14:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 01/09/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 31/08/2017 13:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 31/08/2017 13:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 30/08/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 29/08/2017 11:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/08/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/08/2017 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/08/2017 13:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/08/2017 12:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/08/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível