Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009457-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009457-2
Número Único
0000020-07.2014.8.18.0104
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
28/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2017 13:21

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI
Requerido
  • MARCOS LUIZ DA CONCEIÇÃO VEIRA
Advogados
Requerente
  • ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO
Requerido
  • RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 12/04/2021 09:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MONSENHOR GIL

61 08/04/2021 08:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 25/03/2021 13:37
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 25/03/2021 13:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/02/2020

    Documento não disponível
58 24/03/2021 13:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

57 11/03/2021 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
56 10/02/2021 12:36
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 10/02/2021 12:34
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910637563

54 28/01/2021 11:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
53 27/01/2021 12:02
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mun. de Curralinhos - PI

    Documento não disponível
52 27/01/2021 10:55
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 02/12/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/12/2020.

    Documento não disponível
50 01/12/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.037, página Nº 63, de 01/12/2020, com a publicação no dia 02/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 01/12/2020 09:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 397/FLS.

    Documento não disponível
48 01/12/2020 09:51
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
47 01/12/2020 09:50
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

46 29/10/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2020.

    Documento não disponível
45 28/10/2020 18:41
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.016, página Nº 56, de 28/10/2020, com a publicação no dia 29/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 28/10/2020 10:43
4 anos atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

    Documento não disponível
43 28/10/2020 10:42
4 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

    Documento não disponível
42 28/10/2020 10:41
4 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

    Documento não disponível
41 28/10/2020 10:41
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 28/10/2020 08:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
39 03/09/2020 12:37
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM I e II Volumes

    Documento não disponível
38 20/02/2020 09:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

37 19/02/2020 09:21
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à COOJUDCIV

    Documento não disponível
36 31/01/2020 12:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

35 29/01/2020 20:29
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 29/01/2020 20:28
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910576639

33 08/01/2020 15:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 08/01/2020 14:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 07/01/2020 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
30 20/12/2019 17:50
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 56, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 19/12/2019 14:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
28 18/07/2018 10:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. ELIAS ELESBÃO DO VALE, ENTREGUE TR COM OS AUTOS

    Documento não disponível
27 23/05/2018 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 383/FLS.

    Documento não disponível
26 09/11/2017 13:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 09/11/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

24 09/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
23 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 67, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 08/11/2017 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 27/10/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

20 27/10/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 26/10/2017 13:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI e não-provido

    Documento não disponível
18 23/10/2017 13:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
17 11/10/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

16 11/10/2017 10:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 11

15 06/10/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 06/10/2017 12:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento(II volumes)

    Documento não disponível
13 03/10/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 02/10/2017 09:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/10/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
10 31/08/2017 15:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 31/08/2017 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 31/08/2017 12:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
7 30/08/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 29/08/2017 11:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/08/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/08/2017 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/08/2017 13:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/08/2017 12:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/08/2017 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível