Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009467-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009467-5
Número Único
0001065-40.2015.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Boletos
  • 9B8 B93 0976689 R$ 570,87 Liquidado
Data de Autuação
28/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2017 13:53

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • KEMULO ERNANDO ALVES CAMINHA BEZERRA
Requerido
  • Prefeito Municipal de Oeiras-PI
Advogados
Requerentes
  • JOSE GONZAGA CARNEIRO
  • ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO
  • DANIEL VIANA LIMA SANTOS
  • LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO
  • MARCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NUNES
  • THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA
  • VANIA COIMBRA SOARES
Requeridos
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 29/01/2019 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

41 24/01/2019 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 23/01/2019 12:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI.

39 23/01/2019 12:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
38 30/11/2018 17:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 27/11/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
36 09/11/2018 15:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 09/11/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 07/11/2018 10:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 25/10/2018 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

32 16/10/2018 13:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 16/10/2018 13:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910325988

30 24/09/2018 15:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KALINY DE CARVALHO COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 07/08/2018 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 07/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
27 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 59, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 06/08/2018 10:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Enc. SESCAR

25 02/05/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 01/05/2018 23:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de KEMULO ERNANDO ALVES CAMINHA BEZERRA e provido

    Documento não disponível
23 23/04/2018 10:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
22 19/04/2018 12:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 44

21 11/04/2018 11:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
20 10/04/2018 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

19 10/04/2018 10:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 9

18 09/04/2018 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 09/04/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 29/01/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 19/01/2018 16:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/01/2018 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 11/12/2017 13:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/12/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 07/12/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 06/12/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
9 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 69, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 04/12/2017 13:07
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 31/08/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 29/08/2017 16:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/08/2017 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar CÍvel

4 29/08/2017 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/08/2017 13:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/08/2017 13:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/08/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível