Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009489-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009489-4
Número Único
0019448-32.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.375,47
Data de Autuação
29/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2017 09:53

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    29/08/2017 09:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA LUCIA ALVES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Requeridos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 21/05/2018 12:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

34 21/05/2018 12:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/03/2018

    Documento não disponível
33 16/05/2018 19:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5655/2018

32 09/04/2018 16:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5655/2018

    Documento não disponível
31 09/04/2018 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
30 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 05/02/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 05/02/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

27 05/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
26 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 74, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 02/02/2018 11:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 31/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 31/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 30/01/2018 15:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 24/01/2018 09:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
20 08/01/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018)

19 14/12/2017 08:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 13

18 11/12/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 11/12/2017 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

07/12/2017 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 11/12/2017 07:32
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

15 07/12/2017 12:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 25/09/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 22/09/2017 19:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/09/2017 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 13/09/2017 14:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 13/09/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 12/09/2017 13:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 12/09/2017 13:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 30/08/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 29/08/2017 15:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/08/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar CÍvel

4 29/08/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/08/2017 09:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 09:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/08/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível