Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009496-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009496-1
Número Único
0005757-14.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 13.004,11
Data de Autuação
29/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2017 12:05

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/01/2021 09:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 275.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/04/2019 11:27

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCA JOSÉ VIEIRA
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requerente
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Requeridos
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/07/2018 18:19

Partes

Requerente
  • FRANCISCA JOSÉ VIEIRA

Advogados

Requerente
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
2 - Recurso Especial - 01/03/2019 12:06

Partes

Requerente
  • FRANCISCA JOSÉ VIEIRA
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerente
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
122 09/02/2021 12:40
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
121 13/01/2021 10:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 13/01/2021 09:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

119 13/01/2021 09:23
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 275.

    Documento não disponível
118 06/01/2021 11:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

retornar à relatoria originária

    Documento não disponível
117 03/11/2020 11:58
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

116 03/11/2020 11:58
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

115 19/12/2019 13:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

114 18/12/2019 12:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
113 18/12/2019 12:21
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
112 04/12/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

111 03/12/2019 12:57
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

110 03/12/2019 12:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
109 26/11/2019 13:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 25/11/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.

    Documento não disponível
107 22/11/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.800, página Nº 42, de 22/11/2019, com a publicação no dia 25/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 22/11/2019 11:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 22/11/2019 09:20
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
104 11/11/2019 09:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 11/11/2019 09:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
Referente ao protocolo nº 100014910531389.

102 06/09/2019 16:59
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 04/09/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
100 03/09/2019 14:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 117, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 03/09/2019 10:16
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
98 28/08/2019 18:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 002445/2019

97 27/08/2019 12:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002445/2019.

    Documento não disponível
96 27/08/2019 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
95 08/08/2019 08:25
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
94 24/07/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
93 23/07/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 23/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
91 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 58, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 22/07/2019 11:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 22/07/2019 10:49
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

88 11/04/2019 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
87 11/04/2019 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 10/04/2019 11:27
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 09/04/2019 13:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 09/04/2019 13:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910456524
ao REsp

83 09/04/2019 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 08/04/2019 15:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 25/03/2019 11:37
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. ALOÍSIO ARAUJO COSTA BARBOSA.

    Documento não disponível
80 19/03/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2019.

    Documento não disponível
79 18/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.629, página Nº 71, de 18/03/2019, com a publicação no dia 19/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 18/03/2019 10:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
77 12/03/2019 14:39
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 000730/2019

76 12/03/2019 14:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910406712

75 01/03/2019 12:06
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 01/03/2019 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
73 25/01/2019 11:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 14/01/2019 09:23
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
71 07/01/2019 13:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
70 21/11/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 21/11/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 21/11/2018 00:10
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
67 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 255, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 19/11/2018 16:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

65 08/11/2018 15:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

64 08/11/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

08/11/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Movimento excluído em 08/11/2018 10:48
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

62 07/11/2018 11:55
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
61 05/11/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-11-2018.

    Documento não disponível
60 25/10/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 25/10/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

58 24/10/2018 12:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 14

57 23/10/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 23/10/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23/10/2018 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/10/2018 08:38
Motivo: EXCLUSÃO

54 11/09/2018 15:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

53 11/09/2018 12:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 11/09/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910306831

51 03/09/2018 11:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 28/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
49 27/08/2018 16:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 81, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 27/08/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 27/08/2018 12:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
45 25/07/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 24/07/2018 07:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 23/07/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Nº8405

42 18/07/2018 18:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
41 18/07/2018 18:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 05/07/2018 09:03
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
39 29/06/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 217/FLS.

    Documento não disponível
38 06/03/2018 16:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 06/03/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

36 06/03/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
35 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 66, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 05/03/2018 10:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença
Mantida.

33 22/02/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 22/02/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 21/02/2018 11:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA JOSÉ VIEIRA e não-provido

    Documento não disponível
30 09/02/2018 08:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018 ).

    Documento não disponível
29 31/01/2018 12:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 39

28 25/01/2018 10:00
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018.

    Documento não disponível
24/01/2018 09:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 24/01/2018 10:39
Motivo: ERRO NA DATA

26 19/01/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, em substituição ao Dr. Francisco de Jesus Barbosa. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

    Documento não disponível
25 14/12/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/12/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 71

23 12/12/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 11/12/2017 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 08/11/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 07/11/2017 17:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 07/11/2017 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 23/10/2017 20:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 23/10/2017 20:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15919/2017

16 18/10/2017 19:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015919/2017.

    Documento não disponível
15 18/10/2017 19:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 18/10/2017 16:02
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
13 11/10/2017 15:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
12 11/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
11 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 78, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 06/09/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 06/09/2017 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 06/09/2017 11:25
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 04/09/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

6 31/08/2017 08:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/08/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/08/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/08/2017 12:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 10:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/08/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
122 09/02/2021 12:40
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
121 13/01/2021 10:31
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 13/01/2021 09:52
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

119 13/01/2021 09:23
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 275.

    Documento não disponível
118 06/01/2021 11:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

retornar à relatoria originária

    Documento não disponível
117 03/11/2020 11:58
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

116 03/11/2020 11:58
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

115 19/12/2019 13:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

114 18/12/2019 12:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
113 18/12/2019 12:21
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
112 04/12/2019 11:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

111 03/12/2019 12:57
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

110 03/12/2019 12:57
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
109 26/11/2019 13:16
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 25/11/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.

    Documento não disponível
107 22/11/2019 18:10
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.800, página Nº 42, de 22/11/2019, com a publicação no dia 25/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 22/11/2019 11:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 22/11/2019 09:20
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
104 11/11/2019 09:18
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 11/11/2019 09:15
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
Referente ao protocolo nº 100014910531389.

102 06/09/2019 16:59
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 04/09/2019 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
100 03/09/2019 14:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 117, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 03/09/2019 10:16
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
98 28/08/2019 18:55
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 002445/2019

97 27/08/2019 12:20
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002445/2019.

    Documento não disponível
96 27/08/2019 12:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
95 08/08/2019 08:25
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
94 24/07/2019 11:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
93 23/07/2019 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

92 23/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
91 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 58, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 22/07/2019 11:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 22/07/2019 10:49
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

88 11/04/2019 12:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
87 11/04/2019 12:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 10/04/2019 11:27
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 09/04/2019 13:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 09/04/2019 13:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910456524
ao REsp

83 09/04/2019 11:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 08/04/2019 15:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 25/03/2019 11:37
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. ALOÍSIO ARAUJO COSTA BARBOSA.

    Documento não disponível
80 19/03/2019 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2019.

    Documento não disponível
79 18/03/2019 14:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.629, página Nº 71, de 18/03/2019, com a publicação no dia 19/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 18/03/2019 10:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 12/03/2019 14:38
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910406712

74 01/03/2019 11:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
73 25/01/2019 11:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 14/01/2019 09:23
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
71 07/01/2019 13:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
70 21/11/2018 11:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 21/11/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 21/11/2018 00:10
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
67 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 255, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 19/11/2018 16:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

65 08/11/2018 15:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

64 08/11/2018 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

08/11/2018 10:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Movimento excluído em 08/11/2018 10:48
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

61 05/11/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-11-2018.

    Documento não disponível
60 25/10/2018 08:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 25/10/2018 08:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

58 24/10/2018 12:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 14

57 23/10/2018 13:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 23/10/2018 11:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23/10/2018 08:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/10/2018 08:38
Motivo: EXCLUSÃO

54 11/09/2018 15:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

52 11/09/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910306831

51 03/09/2018 11:20
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 28/08/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
49 27/08/2018 16:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 81, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 27/08/2018 12:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 27/08/2018 12:12
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
45 25/07/2018 11:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 24/07/2018 07:21
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 23/07/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Nº8405

41 18/07/2018 18:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 05/07/2018 09:03
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
39 29/06/2018 09:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 217/FLS.

    Documento não disponível
38 06/03/2018 16:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 06/03/2018 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

36 06/03/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
35 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 66, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 05/03/2018 10:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença
Mantida.

33 22/02/2018 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 22/02/2018 11:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 21/02/2018 11:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA JOSÉ VIEIRA e não-provido

    Documento não disponível
30 09/02/2018 08:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018 ).

    Documento não disponível
29 31/01/2018 12:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 39

28 25/01/2018 10:00
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018.

    Documento não disponível
24/01/2018 09:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 24/01/2018 10:39
Motivo: ERRO NA DATA

26 19/01/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, em substituição ao Dr. Francisco de Jesus Barbosa. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

    Documento não disponível
25 14/12/2017 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 12/12/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 71

23 12/12/2017 08:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 11/12/2017 13:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 08/11/2017 10:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 07/11/2017 17:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 07/11/2017 17:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 23/10/2017 20:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 23/10/2017 20:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15919/2017

16 18/10/2017 19:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015919/2017.

    Documento não disponível
15 18/10/2017 19:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 18/10/2017 16:02
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
13 11/10/2017 15:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
12 11/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
11 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 78, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 06/09/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 06/09/2017 11:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 06/09/2017 11:25
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 04/09/2017 08:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

6 31/08/2017 08:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/08/2017 08:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 30/08/2017 12:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/08/2017 12:05
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 10:02
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/08/2017 10:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 07/11/2018 11:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
53 11/09/2018 12:08
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 18/07/2018 18:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 12/03/2019 14:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 000730/2019

75 01/03/2019 12:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível