Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.009499-7
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.009499-7
- Número Único
- 0014604-34.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado03637DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 29/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 07/06/2019
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
29/08/2017 11:14
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001011260-7 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
07/06/2019 11:58
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0014604-34.2015.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 143 |
19/03/2020 14:53 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025234-5. |
|
|
| 142 |
04/11/2019 12:17 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal |
|
|
| 141 |
31/10/2019 14:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem autos com II volumes, contendo 412 folhas numeradas e rubricadas |
|
|
| 140 |
31/10/2019 14:31 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 9ª vara da comarca de Teresina – PI. |
|
|
| 139 |
31/10/2019 12:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ. |
||
| 138 |
30/10/2019 12:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
|
|
| 137 |
30/10/2019 11:48 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
|
|
| 136 |
19/07/2019 12:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
||
| 135 |
18/07/2019 11:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 407, autos com II volumes e 409 fls. |
|
|
| 134 |
18/07/2019 11:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
||
| 133 |
16/07/2019 09:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
|
| 132 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 16/07/2019. |
|
|
| 131 |
15/07/2019 13:49 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 71, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 130 |
15/07/2019 11:37 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 129 |
10/06/2019 10:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP |
|
|
| 128 |
10/06/2019 10:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
||
| 127 |
07/06/2019 12:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
||
| 126 |
07/06/2019 11:58 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 125 |
06/06/2019 10:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão À Distribuição com II volumes e 404 fls. |
|
|
| 124 |
06/06/2019 10:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo com II volumes. |
|
|
| 123 |
07/05/2019 10:23 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
|
|
| 122 |
03/05/2019 10:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ com 389 fls. |
|
|
| 121 |
03/05/2019 09:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COOJUDCRI, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 120 |
25/04/2019 15:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora Drª. OSITA MARIA MACHADO, em substituição á Drª. Ana Patrícia Paes Landim. |
|
|
| 119 |
22/04/2019 08:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, conforme decisão de fl 375/377, autos com 378 fls. |
|
|
| 118 |
22/04/2019 08:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, conforme decisão de fl 375/377, autos com 378 fls. |
|
|
| 117 |
22/04/2019 08:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
||
| 116 |
17/04/2019 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 17/04/2019. |
|
|
| 115 |
16/04/2019 13:42 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 78, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 114 |
16/04/2019 11:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
|
| 113 |
15/04/2019 13:11 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 112 |
16/10/2018 14:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
| 111 |
16/10/2018 09:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Autos com I volume contendo 374 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 110 |
16/10/2018 09:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 109 |
29/08/2018 10:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
|
| 108 |
27/08/2018 14:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 362 folhas numeradas e rubricadas |
|
|
| 107 |
27/08/2018 14:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 106 |
22/08/2018 10:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
|
| 105 |
15/08/2018 13:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 348 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 104 |
15/08/2018 10:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 103 |
15/08/2018 08:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Acordão publicado |
||
| 102 |
15/08/2018 00:03 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018. |
|
| 101 |
14/08/2018 13:24 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 61, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 100 |
14/08/2018 08:17 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. |
|
| 99 |
10/08/2018 11:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão |
||
| 98 |
10/08/2018 11:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 97 |
09/08/2018 12:55 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUSA MOURA e não-provido |
|
|
| 96 |
07/08/2018 09:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública Dr. Reginaldo Correia Moreira) da Pauta de Julgamento do dia 08-08-2018. |
|
|
| 95 |
06/08/2018 10:13 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-08-2018. |
|
|
| 94 |
02/08/2018 12:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 93 |
02/08/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 08/08/2018 |
||
| 92 |
02/08/2018 09:36 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 15 |
||
| 91 |
01/08/2018 08:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na SEJU. |
||
| 90 |
01/08/2018 07:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
||
| 89 |
01/08/2018 07:30 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
|
| 88 |
06/07/2018 12:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
||
| 87 |
06/07/2018 08:44 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 339 FLS,NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 86 |
06/07/2018 08:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PARECER DA PGJ. |
|
|
| 85 |
06/07/2018 08:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 84 |
28/06/2018 11:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
|
| 83 |
27/06/2018 08:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 326 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 82 |
27/06/2018 08:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 326 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 81 |
27/06/2018 07:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 80 |
26/06/2018 11:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 79 |
26/06/2018 11:54 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
|
| 78 |
15/06/2018 09:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
||
| 77 |
14/06/2018 15:51 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 324/FLS. |
|
|
| 76 |
14/06/2018 15:49 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 75 |
14/06/2018 15:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
|
| 74 |
12/06/2018 12:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
|
| 73 |
08/06/2018 08:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/303/310. CONTENDO 312/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 72 |
07/06/2018 15:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/303/310. CONTENDO 312/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 71 |
07/06/2018 15:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESACR CRIMINAL. |
||
| 70 |
07/06/2018 08:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 69 |
07/06/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018. |
|
|
| 68 |
06/06/2018 14:09 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 33, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 67 |
06/06/2018 12:01 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
|
|
| 66 |
04/06/2018 10:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
||
| 65 |
04/06/2018 09:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 64 |
01/06/2018 14:13 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUSA MOURA e não-provido |
|
|
| 63 |
29/05/2018 08:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Maria Machado em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018. |
|
|
| 62 |
28/05/2018 11:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018 |
|
|
| 61 |
24/05/2018 11:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 60 |
24/05/2018 10:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/05/2018. |
||
| 59 |
24/05/2018 08:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 29 |
||
| 58 |
17/05/2018 11:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 57 |
17/05/2018 08:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 56 |
17/05/2018 08:39 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 55 |
16/05/2018 09:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 54 |
15/05/2018 15:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com I volume contendo 301 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 301 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 15/05/2018 15:49 |
||
| 52 |
15/05/2018 13:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENCIA DA DECISÃO. |
|
|
|
|
|
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENCIA DO ACÓRDÃO.
Movimento excluído em 15/05/2018 13:03 |
||
| 50 |
15/05/2018 10:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
|
| 49 |
11/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 299 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 299 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 11/05/2018 12:21 |
||
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 299 FLS, NUMERADOS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 11/05/2018 12:19 |
||
| 46 |
11/05/2018 12:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 45 |
10/05/2018 12:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 44 |
10/05/2018 12:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, após a revisão. |
|
|
| 43 |
21/03/2018 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 42 |
20/03/2018 16:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 296 FLS |
|
|
| 41 |
20/03/2018 16:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 40 |
01/03/2018 09:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 39 |
22/02/2018 08:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 285 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 38 |
22/02/2018 07:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 37 |
20/02/2018 12:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 36 |
20/02/2018 12:08 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos PGJ. |
|
|
| 35 |
15/02/2018 09:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 34 |
09/02/2018 14:07 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 283 FLS |
|
|
| 33 |
09/02/2018 14:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 32 |
01/02/2018 09:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 31 |
30/01/2018 16:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 276 FLS |
|
|
| 30 |
30/01/2018 15:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SECAR CRIMINAL COM DESPACHO |
||
| 29 |
30/01/2018 11:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 28 |
30/01/2018 11:13 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa ao MPS para apresentação de contrarrazões |
|
|
| 27 |
22/01/2018 08:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 26 |
19/01/2018 12:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com I volume e 274 fls. |
|
|
| 25 |
19/01/2018 12:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AO AUTOS |
|
|
| 24 |
19/01/2018 12:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 23 |
18/01/2018 08:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. José Weligton |
|
|
| 22 |
16/01/2018 12:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 263 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 21 |
17/10/2017 12:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Com intimação pessoal do apelante. |
|
|
| 20 |
04/10/2017 08:26 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. A ser cumprido por Oficial de Justiça sem os autos |
|
|
| 19 |
02/10/2017 10:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 18 |
02/10/2017 07:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 17 |
02/10/2017 07:17 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar pessoalmente o réu para apresentar razões ao recurso. |
|
|
| 16 |
28/09/2017 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des, Joaquim Santana. |
||
| 15 |
28/09/2017 09:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 260 fls. |
|
|
| 14 |
28/09/2017 09:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis. |
|
|
| 13 |
13/09/2017 07:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 12 |
13/09/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/09/2017. |
|
|
| 11 |
12/09/2017 14:40 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 65, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 10 |
12/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 9 |
12/09/2017 09:20 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando a intimação do apelante Adriano de Sousa Moura. |
|
|
| 8 |
30/08/2017 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 7 |
29/08/2017 15:58 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 255 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 6 |
29/08/2017 15:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA |
|
|
| 5 |
29/08/2017 14:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
||
| 4 |
29/08/2017 11:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
||
| 3 |
29/08/2017 11:14 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001011260-7 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
|
|
| 2 |
29/08/2017 10:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
29/08/2017 10:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 143 |
19/03/2020 14:53 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025234-5. |
|
| 142 |
04/11/2019 12:17 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal |
|
| 141 |
31/10/2019 14:34 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem autos com II volumes, contendo 412 folhas numeradas e rubricadas |
|
| 140 |
31/10/2019 14:31 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 9ª vara da comarca de Teresina – PI. |
|
| 139 |
31/10/2019 12:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ. |
|
| 138 |
30/10/2019 12:43 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
|
| 137 |
30/10/2019 11:48 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
|
| 136 |
19/07/2019 12:49 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
| 135 |
18/07/2019 11:54 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 407, autos com II volumes e 409 fls. |
|
| 134 |
18/07/2019 11:52 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
|
| 133 |
16/07/2019 09:02 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 132 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 16/07/2019. |
|
| 131 |
15/07/2019 13:49 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 71, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 130 |
15/07/2019 11:37 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 129 |
10/06/2019 10:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP |
|
| 128 |
10/06/2019 10:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
|
| 127 |
07/06/2019 12:56 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
|
| 126 |
07/06/2019 11:58 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 125 |
06/06/2019 10:04 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão À Distribuição com II volumes e 404 fls. |
|
| 124 |
06/06/2019 10:02 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo com II volumes. |
|
| 123 |
07/05/2019 10:23 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
|
| 122 |
03/05/2019 10:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ com 389 fls. |
|
| 121 |
03/05/2019 09:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COOJUDCRI, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
| 120 |
25/04/2019 15:25 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora Drª. OSITA MARIA MACHADO, em substituição á Drª. Ana Patrícia Paes Landim. |
|
| 119 |
22/04/2019 08:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, conforme decisão de fl 375/377, autos com 378 fls. |
|
| 118 |
22/04/2019 08:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, conforme decisão de fl 375/377, autos com 378 fls. |
|
| 117 |
22/04/2019 08:47 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
|
| 116 |
17/04/2019 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 17/04/2019. |
|
| 115 |
16/04/2019 13:42 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 78, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 114 |
16/04/2019 11:58 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 113 |
15/04/2019 13:11 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 112 |
16/10/2018 14:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 111 |
16/10/2018 09:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Autos com I volume contendo 374 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 110 |
16/10/2018 09:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL. |
|
| 109 |
29/08/2018 10:47 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 108 |
27/08/2018 14:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 362 folhas numeradas e rubricadas |
|
| 107 |
27/08/2018 14:30 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL |
|
| 106 |
22/08/2018 10:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
| 105 |
15/08/2018 13:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 348 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 104 |
15/08/2018 10:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 103 |
15/08/2018 08:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Acordão publicado |
|
| 99 |
10/08/2018 11:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão |
|
| 98 |
10/08/2018 11:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 97 |
09/08/2018 12:55 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUSA MOURA e não-provido |
|
| 96 |
07/08/2018 09:30 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública Dr. Reginaldo Correia Moreira) da Pauta de Julgamento do dia 08-08-2018. |
|
| 95 |
06/08/2018 10:13 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-08-2018. |
|
| 94 |
02/08/2018 12:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 93 |
02/08/2018 12:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 08/08/2018 |
|
| 92 |
02/08/2018 09:36 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 15 |
|
| 91 |
01/08/2018 08:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na SEJU. |
|
| 90 |
01/08/2018 07:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 88 |
06/07/2018 12:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
|
| 87 |
06/07/2018 08:44 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 339 FLS,NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 86 |
06/07/2018 08:43 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos PARECER DA PGJ. |
|
| 85 |
06/07/2018 08:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 84 |
28/06/2018 11:37 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 83 |
27/06/2018 08:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 326 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 82 |
27/06/2018 08:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 326 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 81 |
27/06/2018 07:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 80 |
26/06/2018 11:55 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 78 |
15/06/2018 09:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
|
| 77 |
14/06/2018 15:51 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 324/FLS. |
|
| 75 |
14/06/2018 15:47 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
| 74 |
12/06/2018 12:23 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
| 73 |
08/06/2018 08:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/303/310. CONTENDO 312/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 72 |
07/06/2018 15:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/303/310. CONTENDO 312/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 71 |
07/06/2018 15:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESACR CRIMINAL. |
|
| 70 |
07/06/2018 08:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 69 |
07/06/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018. |
|
| 68 |
06/06/2018 14:09 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 33, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 67 |
06/06/2018 12:01 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
|
| 66 |
04/06/2018 10:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
|
| 65 |
04/06/2018 09:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 64 |
01/06/2018 14:13 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUSA MOURA e não-provido |
|
| 63 |
29/05/2018 08:54 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Maria Machado em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018. |
|
| 62 |
28/05/2018 11:13 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018 |
|
| 61 |
24/05/2018 11:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 60 |
24/05/2018 10:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/05/2018. |
|
| 59 |
24/05/2018 08:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 29 |
|
| 58 |
17/05/2018 11:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 57 |
17/05/2018 08:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 56 |
17/05/2018 08:39 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 55 |
16/05/2018 09:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 54 |
15/05/2018 15:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com I volume contendo 301 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 301 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 15/05/2018 15:49 |
||
| 52 |
15/05/2018 13:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENCIA DA DECISÃO. |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENCIA DO ACÓRDÃO.
Movimento excluído em 15/05/2018 13:03 |
||
| 50 |
15/05/2018 10:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
| 49 |
11/05/2018 12:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 299 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 299 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 11/05/2018 12:21 |
||
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 299 FLS, NUMERADOS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 11/05/2018 12:19 |
||
| 46 |
11/05/2018 12:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 45 |
10/05/2018 12:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 44 |
10/05/2018 12:43 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, após a revisão. |
|
| 43 |
21/03/2018 08:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 42 |
20/03/2018 16:38 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 296 FLS |
|
| 41 |
20/03/2018 16:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
|
| 40 |
01/03/2018 09:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 39 |
22/02/2018 08:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 285 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 38 |
22/02/2018 07:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 37 |
20/02/2018 12:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 36 |
20/02/2018 12:08 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos PGJ. |
|
| 35 |
15/02/2018 09:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 34 |
09/02/2018 14:07 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 283 FLS |
|
| 33 |
09/02/2018 14:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
|
| 32 |
01/02/2018 09:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 31 |
30/01/2018 16:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 276 FLS |
|
| 30 |
30/01/2018 15:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SECAR CRIMINAL COM DESPACHO |
|
| 29 |
30/01/2018 11:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 28 |
30/01/2018 11:13 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa ao MPS para apresentação de contrarrazões |
|
| 27 |
22/01/2018 08:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 26 |
19/01/2018 12:38 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Com I volume e 274 fls. |
|
| 25 |
19/01/2018 12:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos AO AUTOS |
|
| 24 |
19/01/2018 12:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 23 |
18/01/2018 08:09 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. José Weligton |
|
| 22 |
16/01/2018 12:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 263 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 21 |
17/10/2017 12:32 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Com intimação pessoal do apelante. |
|
| 20 |
04/10/2017 08:26 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Mandado. A ser cumprido por Oficial de Justiça sem os autos |
|
| 19 |
02/10/2017 10:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 18 |
02/10/2017 07:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 17 |
02/10/2017 07:17 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar pessoalmente o réu para apresentar razões ao recurso. |
|
| 16 |
28/09/2017 10:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des, Joaquim Santana. |
|
| 15 |
28/09/2017 09:29 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho autos com 260 fls. |
|
| 14 |
28/09/2017 09:19 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis. |
|
| 13 |
13/09/2017 07:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 12 |
13/09/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 13/09/2017. |
|
| 11 |
12/09/2017 14:40 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 65, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 10 |
12/09/2017 09:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 9 |
12/09/2017 09:20 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando a intimação do apelante Adriano de Sousa Moura. |
|
| 8 |
30/08/2017 11:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 7 |
29/08/2017 15:58 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 255 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 6 |
29/08/2017 15:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA |
|
| 5 |
29/08/2017 14:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
|
| 4 |
29/08/2017 11:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
|
| 3 |
29/08/2017 11:14 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001011260-7 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
|
| 2 |
29/08/2017 10:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
29/08/2017 10:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 102 |
15/08/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018. |
|
| 101 |
14/08/2018 13:24 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 61, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 100 |
14/08/2018 08:17 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. |
|
| 89 |
01/08/2018 07:30 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
|
| 79 |
26/06/2018 11:54 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
|
| 76 |
14/06/2018 15:49 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666