Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível nº 2017.0001.009511-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009511-4
Número Único
0009511-54.2017.8.18.0000
Classe Processual
01691 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Processo de Conhecimento > Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Data de Autuação
29/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2017 12:13

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Requerido
  • JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES - PI
Litisconsorte Passiv
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerentes
  • AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES
  • GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 14/10/2019 15:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
68 07/10/2019 09:17
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

67 07/10/2019 09:16
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/07/2019

    Documento não disponível
66 04/10/2019 14:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
65 23/09/2019 11:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
64 23/09/2019 11:15
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

enviado ao juízo da Vara de Simões para ciência do ACÓRDÃO

63 01/07/2019 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 01/07/2019 10:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

61 01/07/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
60 28/06/2019 14:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 46, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 28/06/2019 12:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 24/06/2019 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 24/06/2019 11:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 24/06/2019 10:11
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a ANTONIO SOARES DOS SANTOS

    Documento não disponível
55 17/06/2019 08:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 17/06/2019 08:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.06.2019

53 11/06/2019 10:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2019, Ordem: 15

52 03/06/2019 07:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 31/05/2019 11:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.06.2019

50 31/05/2019 10:58
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2019, Ordem: 3

49 29/05/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 29/05/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 29/05/2019 09:38
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 20/03/2019 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 19/03/2019 11:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 19/03/2019 11:52
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 19/03/2019.

    Documento não disponível
43 12/02/2019 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 12/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
41 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 52, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 11/02/2019 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 11/02/2019 09:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 11/01/2019 15:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 11/01/2019 15:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
36 17/10/2018 12:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 17/10/2018 12:47
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 17/10/2018.

    Documento não disponível
34 17/10/2018 12:45
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES - PI em 17/10/2018.

    Documento não disponível
17/10/2018 12:30
 6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 17/10/2018 12:40
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

32 10/05/2018 11:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de citação de fls: 60, juntado aos autos.

    Documento não disponível
31 18/01/2018 19:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00280/2018

30 12/01/2018 15:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0280/2018.

    Documento não disponível
29 12/01/2018 15:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 10/01/2018 10:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
27 08/01/2018 08:05
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

26 11/12/2017 07:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações N° 019142 - Via Malote Digital

    Documento não disponível
25 29/11/2017 10:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE CITAÇÃO

    Documento não disponível
24 29/11/2017 10:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA PGE com autos em anexo

    Documento não disponível
23 29/11/2017 10:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL COM DECISÃO PARA JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
22 28/11/2017 19:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 28/11/2017 11:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 28/11/2017 11:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 24/11/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 23/11/2017 14:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 23/11/2017 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 22/11/2017 13:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprimento da decisão de fls. 50/53 dos presentes autos.

15 22/11/2017 13:22
7 anos atrás

Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Agravo de Instrumento para Mandado de Segurança

14 20/11/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
13 16/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
12 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 70, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/10/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 11/10/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 11/10/2017 11:38
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2017 11:22
 7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

Movimento excluído em 11/10/2017 11:32
Motivo: ERRO NO LOCALIZADOR

7 31/08/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 30/08/2017 09:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/08/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/08/2017 12:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 11:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/08/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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