Consulta de Processo - 2ª Instancia

Carta Testemunhável (CRIMINAL) nº 2017.0001.009515-1

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009515-1
Número Único
0009515-91.2017.8.18.0000
Classe Processual
00418 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Carta Testemunhável
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/11/2017
Impedimentos
  • Des. José Vidal de Freitas Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    31/08/2017 07:55

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • TRAMITOU NESTA CÂMARA O HC Nº 201600010054-3 COM A MESMA ORIGEM,SOB A RELATORIA DO DES. SEBASTIÃO MARTINS QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 1659/17, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2017 08:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por sorteio em razão de suspeição; ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 228) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.
  • Magistrado Impedido

    14/11/2017 08:33

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • CONFORME DESPACHO DE FL. 228 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Francisco de Sousa Rosa
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 12/04/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BARRAS

46 10/04/2018 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 10/04/2018 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS/PI (01 volume), contendo 243 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 10/04/2018 10:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS/PI

43 10/04/2018 10:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2018

    Documento não disponível
42 02/04/2018 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

41 14/03/2018 07:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

40 12/03/2018 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 240 FOLHAS.

    Documento não disponível
39 21/02/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

38 20/02/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 20/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
36 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 50, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/02/2018 09:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

34 05/02/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 02/02/2018 12:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA ROSA e provido

    Documento não disponível
32 31/01/2018 07:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018).

    Documento não disponível
31 25/01/2018 07:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 24

30 19/01/2018 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 17/01/2018 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 17/01/2018 12:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 20/11/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 17/11/2017 19:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 231 fls.

    Documento não disponível
25 17/11/2017 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

24 14/11/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

23 14/11/2017 08:34
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 228) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

    Documento não disponível
22 13/11/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Autos com 229 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
21 13/11/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

20 09/11/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM I VOLUME.

19 08/11/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 08/11/2017 12:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 17/10/2017 09:46
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014909982356

16 17/10/2017 08:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 27/09/2017 08:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 25/09/2017 15:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 227 FLS

    Documento não disponível
13 25/09/2017 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 11/09/2017 07:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 04/09/2017 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 218 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10 04/09/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

9 04/09/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

A procuradoria de Justiça para parecer

8 04/09/2017 07:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

7 01/09/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 31/08/2017 13:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 216 FLS.

    Documento não disponível
5 31/08/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

4 31/08/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 31/08/2017 07:55
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O HC Nº 201600010054-3 COM A MESMA ORIGEM,SOB A RELATORIA DO DES. SEBASTIÃO MARTINS QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 1659/17, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES.

    Documento não disponível
2 29/08/2017 11:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/08/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível