Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009525-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009525-4
Número Único
0009525-38.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2017 13:09

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ
Requeridos
  • JOSÉ FRANCISCO DAS CHAGAS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 03/12/2018 14:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
49 02/08/2018 09:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 02/08/2018 09:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2018

    Documento não disponível
47 09/07/2018 18:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 28/06/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 20/06/2018 18:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 14/06/2018 15:34
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 05/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 121/FLS.

    Documento não disponível
42 21/03/2018 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 21/03/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

40 21/03/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
39 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 36, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 20/03/2018 10:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

36 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 13/03/2018 16:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 07/03/2018 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 34

33 06/03/2018 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 06.03.2018.

    Documento não disponível
32 05/03/2018 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
31 23/02/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete - Sessão 06.03.2018

30 23/02/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29 23/02/2018 07:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 7

28 21/02/2018 07:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 20/02/2018 13:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 07/12/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

25 06/12/2017 16:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 06/12/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 17/10/2017 17:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 17/10/2017 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 17/10/2017 11:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
20 17/10/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

19 16/10/2017 15:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 16/10/2017 15:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15468/2017

17 11/10/2017 17:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015468/2017.

    Documento não disponível
16 11/10/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
15 26/09/2017 11:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 26/09/2017 08:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

13 25/09/2017 09:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo

    Documento não disponível
12 05/09/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/09/2017 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 05/09/2017 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
9 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 90, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 04/09/2017 12:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 31/08/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabiente

6 30/08/2017 08:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/08/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 29/08/2017 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/08/2017 13:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/08/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível