Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009540-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009540-0
Número Único
0009540-07.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 60E 45F 1097540 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
29/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2017 08:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2017 10:47

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de férias do magistrado; (PORT. 2.577/16) E NOS TERMOS DO ART. 57 DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Requerente
  • JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 12/12/2018 15:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
55 17/10/2018 09:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 17/10/2018 09:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/05/2018

    Documento não disponível
53 31/08/2018 16:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

52 31/08/2018 16:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 24/08/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
50 23/08/2018 11:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Impetrado

49 26/04/2018 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 26/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

47 26/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
46 25/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 46, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 25/04/2018 08:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 24/04/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 24/04/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 19/04/2018 12:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR e não-provido

    Documento não disponível
19/04/2018 11:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR e não-provido

Movimento excluído em 19/04/2018 12:20
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

40 11/04/2018 11:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do 19-04-2018.

    Documento não disponível
39 10/04/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 10/04/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

37 10/04/2018 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 4

36 04/04/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 04/04/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 04/04/2018 07:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 02/04/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 28/03/2018 10:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 28/03/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
30 12/03/2018 16:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 12/03/2018 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 12/03/2018 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

27 12/03/2018 08:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 08/03/2018 11:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 07/03/2018 15:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 07/03/2018 15:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3428/2018

23 06/03/2018 08:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 03428/2018

    Documento não disponível
22 06/03/2018 08:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
21 22/01/2018 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
20 11/09/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 11/09/2017 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
17 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 83, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 06/09/2017 10:22
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

15 04/09/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 01/09/2017 16:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 01/09/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

12 01/09/2017 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

11 01/09/2017 10:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de férias do magistrado

(PORT. 2.577/16) E NOS TERMOS DO ART. 57 DO RITJPI.

    Documento não disponível
10 31/08/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
9 31/08/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 31/08/2017 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com portaria de folga de plantão.

7 31/08/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 30/08/2017 10:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/08/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/08/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/08/2017 08:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 14:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/08/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível