Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009542-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009542-4
Número Único
0009542-74.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 163 876 1074817 R$ 204,90 Liquidado
Data de Autuação
29/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2017 08:48

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • R. MELO CONSTRUTORA LTDA.
Requerido
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS- SEMA
Advogados
Requerentes
  • THIAGO RIBEIRO BARRETO
  • FILADELFO CHAGAS BARRETO
  • HELENA RIBEIRO BARRETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/03/2018 18:03

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 03/04/2019 17:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
115 29/03/2019 10:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

114 29/03/2019 10:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

113 29/03/2019 10:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/02/2019

    Documento não disponível
112 27/02/2019 09:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e junto aos autos de fls: 480.

    Documento não disponível
111 21/02/2019 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
110 13/02/2019 13:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
109 11/02/2019 09:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 523

    Documento não disponível
108 11/02/2019 07:36
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
107 11/02/2019 07:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

106 08/02/2019 07:13
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA

105 05/02/2019 11:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
104 22/01/2019 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

103 21/01/2019 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

(II volumes)

102 21/01/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 21/01/2019.

    Documento não disponível
101 18/01/2019 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.591, página Nº 43, de 18/01/2019, com a publicação no dia 21/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 18/01/2019 12:32
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

99 07/01/2019 12:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910394662

98 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
97 19/12/2018 18:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARTHUR ALVES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 116, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 19/12/2018 09:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 27/11/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

93 26/11/2018 20:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 26/11/2018 19:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910374488

91 26/11/2018 14:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
90 22/11/2018 10:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 20/11/2018 13:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
88 20/11/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 13/11/2018 10:00
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294928

86 04/10/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 04/10/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

84 04/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
83 03/10/2018 13:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 27, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 03/10/2018 09:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

81 03/09/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

80 03/09/2018 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

79 03/09/2018 09:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
78 27/08/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete pautado para Sessão do dia 28/08/2018

77 27/08/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

76 27/08/2018 09:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-08-2018.

    Documento não disponível
75 22/08/2018 10:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Sessão do dia 28-08-2018

    Documento não disponível
74 21/08/2018 10:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 21

73 17/08/2018 16:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARTHUR ALVES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 14/08/2018 10:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 21-08-2018

    Documento não disponível
71 09/08/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

70 09/08/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

69 09/08/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

68 09/08/2018 08:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 2

09/08/2018 08:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 09/08/2018 08:19
Motivo: ERRO DE DATA.

66 09/08/2018 07:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 08/08/2018 12:24
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento (II volumes)

    Documento não disponível
64 18/05/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

63 17/05/2018 21:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 17/05/2018 21:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 5492/2018

61 06/04/2018 08:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
60 26/03/2018 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

59 26/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

58 26/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
57 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 90, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 22/03/2018 13:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 15/03/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

54 14/03/2018 11:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 14/03/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 05/03/2018 21:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 05/03/2018 21:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3070/2018

50 02/03/2018 18:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 02/03/2018 18:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 23/02/2018 09:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PROCURADOR DO MUNICIPIO COM OS AUTOS

    Documento não disponível
47 23/02/2018 09:02
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. MUN. ADM E REC HUMANOS DE TERESINA-PI (PROC. DO MUNICIPIO)

    Documento não disponível
46 21/02/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC MUNICIPAL ADM E REC HUMANOS DE TERESINA

45 21/02/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGM COM OS AUTOS

44 20/02/2018 09:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA PGM com autos em anexo

    Documento não disponível
43 20/02/2018 09:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
42 19/02/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 19/02/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

40 19/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
39 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 70, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 16/02/2018 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 06/02/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

36 06/02/2018 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 05/02/2018 15:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
34 29/01/2018 10:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018).

    Documento não disponível
33 23/01/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

32 23/01/2018 09:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 7

31 22/01/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 19/01/2018 13:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 14/12/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

28 13/12/2017 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 13/12/2017 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 06/11/2017 15:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 06/11/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 06/11/2017 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível (II volumes)

    Documento não disponível
23 30/10/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete(II vls.)

22 26/10/2017 18:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26/10/2017 18:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16427/2017

Movimento excluído em 27/10/2017 08:07
Motivo: REPETIDO

20 26/10/2017 18:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16427/2017

19 26/10/2017 16:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016427/2017.

    Documento não disponível
18 26/10/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
17 23/10/2017 11:07
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Virginia Gomes de Moura Barros.

Est. Ricardo Henrique Farias da Silva

    Documento não disponível
16 09/10/2017 16:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
15 06/10/2017 13:01
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 06/10/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS

13 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação - Agravado

    Documento não disponível
12 05/09/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/09/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

2 vls.

10 05/09/2017 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
9 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 90, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 04/09/2017 12:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 31/08/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabiente

6 30/08/2017 15:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/08/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 30/08/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/08/2017 08:48
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 13:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/08/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
116 03/04/2019 17:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
115 29/03/2019 10:33
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

114 29/03/2019 10:33
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

113 29/03/2019 10:32
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/02/2019

    Documento não disponível
112 27/02/2019 09:30
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e junto aos autos de fls: 480.

    Documento não disponível
111 21/02/2019 10:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
110 13/02/2019 13:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
109 11/02/2019 09:58
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 523

    Documento não disponível
108 11/02/2019 07:36
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
107 11/02/2019 07:35
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

106 08/02/2019 07:13
6 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA

105 05/02/2019 11:36
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
104 22/01/2019 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

103 21/01/2019 10:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

(II volumes)

102 21/01/2019 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 21/01/2019.

    Documento não disponível
101 18/01/2019 13:46
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.591, página Nº 43, de 18/01/2019, com a publicação no dia 21/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 18/01/2019 12:32
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

99 07/01/2019 12:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910394662

98 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
97 19/12/2018 18:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARTHUR ALVES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 116, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 19/12/2018 09:46
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 27/11/2018 11:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

93 26/11/2018 20:10
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 26/11/2018 19:52
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910374488

91 26/11/2018 14:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
90 22/11/2018 10:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 20/11/2018 13:09
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
88 20/11/2018 08:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 13/11/2018 10:00
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294928

86 04/10/2018 12:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 04/10/2018 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

84 04/10/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
83 03/10/2018 13:56
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 27, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 03/10/2018 09:58
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

81 03/09/2018 11:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

80 03/09/2018 10:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

79 03/09/2018 09:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
78 27/08/2018 11:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete pautado para Sessão do dia 28/08/2018

77 27/08/2018 10:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

75 22/08/2018 10:25
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Sessão do dia 28-08-2018

    Documento não disponível
74 21/08/2018 10:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 21

73 17/08/2018 16:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARTHUR ALVES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 14/08/2018 10:49
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 21-08-2018

    Documento não disponível
71 09/08/2018 09:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

70 09/08/2018 08:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

69 09/08/2018 08:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

68 09/08/2018 08:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 2

09/08/2018 08:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 09/08/2018 08:19
Motivo: ERRO DE DATA.

66 09/08/2018 07:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 18/05/2018 08:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

63 17/05/2018 21:02
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 06/04/2018 08:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
60 26/03/2018 17:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

59 26/03/2018 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

58 26/03/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
57 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 90, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 22/03/2018 13:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 15/03/2018 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

54 14/03/2018 11:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 14/03/2018 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 05/03/2018 21:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 02/03/2018 18:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 23/02/2018 09:08
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PROCURADOR DO MUNICIPIO COM OS AUTOS

    Documento não disponível
47 23/02/2018 09:02
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. MUN. ADM E REC HUMANOS DE TERESINA-PI (PROC. DO MUNICIPIO)

    Documento não disponível
46 21/02/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC MUNICIPAL ADM E REC HUMANOS DE TERESINA

45 21/02/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGM COM OS AUTOS

44 20/02/2018 09:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA PGM com autos em anexo

    Documento não disponível
43 20/02/2018 09:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
42 19/02/2018 17:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 19/02/2018 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

40 19/02/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
39 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 70, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 16/02/2018 12:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 06/02/2018 11:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

36 06/02/2018 09:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 05/02/2018 15:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
34 29/01/2018 10:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018).

    Documento não disponível
33 23/01/2018 10:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

32 23/01/2018 09:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 7

31 22/01/2018 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 19/01/2018 13:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 14/12/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

28 13/12/2017 16:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 13/12/2017 16:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 06/11/2017 15:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 06/11/2017 15:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 06/11/2017 12:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível (II volumes)

    Documento não disponível
23 30/10/2017 10:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete(II vls.)

22 26/10/2017 18:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26/10/2017 18:30
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16427/2017

Movimento excluído em 27/10/2017 08:07
Motivo: REPETIDO

20 26/10/2017 18:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16427/2017

19 26/10/2017 16:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016427/2017.

    Documento não disponível
18 26/10/2017 16:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
17 23/10/2017 11:07
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Virginia Gomes de Moura Barros.

Est. Ricardo Henrique Farias da Silva

    Documento não disponível
16 09/10/2017 16:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
15 06/10/2017 13:01
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 06/10/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS

13 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação - Agravado

    Documento não disponível
12 05/09/2017 11:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/09/2017 08:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

2 vls.

10 05/09/2017 00:11
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
9 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 90, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 04/09/2017 12:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 31/08/2017 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabiente

6 30/08/2017 15:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/08/2017 15:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 30/08/2017 09:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/08/2017 08:48
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 13:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/08/2017 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 27/08/2018 09:40
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-08-2018.

    Documento não disponível
65 08/08/2018 12:24
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento (II volumes)

    Documento não disponível
62 17/05/2018 21:02
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 5492/2018

51 05/03/2018 21:48
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3070/2018

50 02/03/2018 18:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível