Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009543-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009543-6
Número Único
0009543-59.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2017 08:30

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA DALVA DE ARAÚJO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 03/05/2019 12:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
47 19/02/2019 13:36
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 19/02/2019 13:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2019

    Documento não disponível
45 29/01/2019 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
44 22/01/2019 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 16/01/2019 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 07/12/2018 18:58
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 22/11/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
40 18/09/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 18/09/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 17/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
37 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 59, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 14/09/2018 11:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 03/09/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 03/09/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓDÃO

33 03/09/2018 10:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 27/08/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 27/08/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

30 27/08/2018 09:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-08-2018.

    Documento não disponível
29 22/08/2018 10:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Sessão do dia 28-08-2018

    Documento não disponível
28 21/08/2018 10:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 22

27 14/08/2018 10:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 21-08-2018

    Documento não disponível
26 09/08/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 09/08/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

24 09/08/2018 08:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 12

23 08/08/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 08/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 08/08/2018 10:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 19/04/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 18/04/2018 15:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 18/04/2018 15:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5885/2018

17 13/04/2018 15:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5885/2018

    Documento não disponível
16 13/04/2018 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
15 01/03/2018 14:49
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 01/03/2018 08:06
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

13 26/02/2018 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao MPE.

    Documento não disponível
12 26/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
11 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 92, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 23/02/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 23/02/2018 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/02/2018 07:22
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 31/08/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 30/08/2017 10:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/08/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/08/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/08/2017 08:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/08/2017 14:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/08/2017 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível