Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009560-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009560-6
Número Único
0009560-95.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
30/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/08/2017
Impedimentos
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
  • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    30/08/2017 09:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº62 DE 30 DE MARÇO DE 2017
  • Magistrado Impedido

    30/08/2017 09:07

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • O MAGISTRADO É PARTE NO PRESENTE FEITO
  • Magistrado Impedido

    30/08/2017 09:07

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • O MAGISTRADO É PARTE NO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CLAUDIO ANTONIO SOMENZI
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • RAINOLDO DE OLIVEIRA
  • ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 12/02/2019 13:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo judicial

78 12/02/2019 13:43
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2018

    Documento não disponível
77 22/01/2019 10:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910392793

76 18/01/2019 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 18/12/2018 11:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 13/12/2018 13:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
73 07/12/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 14/11/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010056716 C// 03 volumes III, Nº201700010057381

71 13/11/2018 07:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 13/11/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
69 12/11/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 68, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 09/11/2018 13:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 09/11/2018 13:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão.

    Documento não disponível
66 08/11/2018 10:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 08/11/2018 10:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre a incorreção da publicação do acórdão.

    Documento não disponível
64 29/10/2018 08:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO 02 PROCESSO Nº 201700010057381, Nº 201700010056716 C/ 03 VOLUMES III

63 26/10/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 26/10/2018 11:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 24/10/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 22/10/2018 17:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 19/10/2018 18:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910340337

58 10/10/2018 15:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 09/10/2018 10:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
55 21/09/2018 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 04/09/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010057381 Nº201700010056716 C/ 03 VOLUMES III

53 03/09/2018 07:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

52 03/09/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
51 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 81, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 30/08/2018 13:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 30/08/2018 09:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIO ANTONIO SOMENZI e não-provido

    Documento não disponível
24/08/2018 10:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIO ANTONIO SOMENZI e não-provido

Movimento excluído em 30/08/2018 09:23
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO, QUAL SEJA, O NOME DA CÂMARA

47 14/08/2018 10:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
46 10/08/2018 09:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 1

45 07/08/2018 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 06/08/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 06/08/2018 10:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 31/07/2018 12:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 31/07/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910259445

40 03/07/2018 09:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 05/06/2018 15:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

04/06/2018 11:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 02/08/2018 08:52
Motivo: ERRO

37 04/05/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 03/05/2018 12:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 03/05/2018 12:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6026/2018

34 18/04/2018 17:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6026/2018

    Documento não disponível
33 18/04/2018 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 27/03/2018 13:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 16/03/2018 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 16/03/2018 11:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
29 14/03/2018 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 14/03/2018 10:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 14/03/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 12/03/2018 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprimento do despacho de fl. 55 dos presentes autos.

25 08/03/2018 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 08/03/2018 12:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição, para os devidos fins

    Documento não disponível
23 15/02/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo apensado aos autos de nºs 2017.0001.005671-6(02 vols.) e 2017.0001.005738-1

22 15/02/2018 08:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 15/02/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 09/02/2018 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Conforme determinação contida no despacho de fls. 51 dos autos.

19 07/02/2018 18:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 07/02/2018 18:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 07/02/2018 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 07/02/2018 11:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 15/12/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 14/12/2017 12:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 14/12/2017 12:13
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES e DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA em 14/12/2017.

    Documento não disponível
12 10/11/2017 14:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

notificação agravados - via malote digital

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 30/10/2017 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 30/10/2017 11:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 23/10/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 26/09/2017 07:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
7 04/09/2017 08:28
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010056716

    Documento não disponível
30/08/2017 12:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/09/2017 07:21
Motivo: REFEITO

5 30/08/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/08/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/08/2017 09:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº62 DE 30 DE MARÇO DE 2017

    Documento não disponível
2 30/08/2017 09:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/08/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível