Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009607-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009607-6
Número Único
0010816-17.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 600,00
Data de Autuação
31/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2017 09:28

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Requeridos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • JOSE PROFESSOR PACHECO
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 27/02/2019 13:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

47 27/02/2019 13:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/02/2019

    Documento não disponível
46 28/01/2019 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 19/12/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
44 11/12/2018 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 11/12/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação.

42 11/12/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
41 10/12/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 57, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 07/12/2018 13:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 06/11/2018 14:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
38 05/11/2018 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

37 05/11/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

01/11/2018 14:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

Movimento excluído em 06/11/2018 14:32
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

35 18/10/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

34 18/10/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 11

33 17/10/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 17/10/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 17/10/2018 12:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 26/03/2018 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

29 26/03/2018 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

processo de relatoria des. Pedro Alcântara.

28 26/03/2018 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

processo de relatoria des. Pedro Alcântara.

27 22/03/2018 08:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU (retirada de pauta).

26 22/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 21/03/2018 12:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO EMINENTE RELATORA, PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

    Documento não disponível
24 14/03/2018 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2018.

23 14/03/2018 07:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 9

22 13/03/2018 16:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 13.03.2018.

    Documento não disponível
21 09/03/2018 13:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 13-03-2018 ).

    Documento não disponível
20 02/03/2018 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13/03/2018.

19 02/03/2018 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 7

18 02/03/2018 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 01/03/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 01/03/2018 13:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 01/03/2018 13:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 05/10/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

13 04/10/2017 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
12 04/10/2017 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 15/09/2017 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 01/09/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

6 31/08/2017 11:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/08/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 31/08/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/08/2017 09:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/08/2017 09:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/08/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível